DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700047
47
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
27
NELCI APARECIDA ARAUJO XIMENES
04093.018015/2013-16
EC 98/2017
.
28
NEUSA BATISTA DE AGUIAR
04093.013141/2013-84
EC 98/2017
.
29
RANILDA FERNANDES LEITE DE SIQUEIRA
03125.015572/2018-11
EC 98/2017
.
30
RAQUEL ATTIAS MENDONCA
04093.002903/2013-17
EC 98/2017
.
31
ROSINEIDE PINHEIRO PACHECO CARDOSO
04093.002333/2013-65
EC 60/2009
.
32
RUBENS ALENCAR DA SILVA
04093.008192/2013-94
EC 98/2017
.
33
SEBASTIAO NOGUEIRA LEITE
03125.009445/2018-74
EC 98/2017
.
34
WILMA GOMES DE MORAIS RODRIGUES
04093.001993/2013-29
EC 98/2017
.
35
WILMO APARECIDO MENDES DE OLIVEIRA
04093.002643/2013-80
EC 60/2009
ANEXO II
CARGOS DE MAGISTÉRIO - EFETIVO
.
QTDE.
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO NUP
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
.
1
ELISETE BATISTA RAMOS
04093.003756/2013-01
Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
Estatutário
PROFESSORA - CLASSE D
IV, NÍVEL 4, NI
.
2
MARIO 
JOAQUIM
DOS
SANTOS
04093.002950/2013-61
Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
Estatutário
PROFESSOR - CLASSE D IV,
NÍVEL 4, NI
.
3
ROSINEIDE 
PINHEIRO
PACHECO CARDOSO
04093.002333/2013-65
Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
Estatutário
PROFESSORA - CLASSE D
IV, NÍVEL 4, NI
.
4
WILMO APARECIDO MENDES
DE OLIVEIRA
04093.002643/2013-80
Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
Estatutário
PROFESSOR - CLASSE D IV,
NÍVEL 4, NI
INSTITUIDOR DE PENSÃO
. QTDE.
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
PENSIONISTA
.
1
FERNANDO JOSUE DA
SILVA VASCONCELOS
19975.105618/2019-
94
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c
art. 35, I, Lei nº 13.681/2018,
de acordo o Anexo III, alínea
"a" Tabela III
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Superior
D
IV
JOCILEIDE 
GUEDES
G U A R I BA N O
V A S CO N C E LO S
.
2
ROBERVAL DA COSTA
MUNIZ
03125.015572/2018-
11
Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c
art. 35, I, Lei nº 13.681/2018,
de acordo o Anexo III, Tabela
II
ES T AT U T Á R I O
AGENTE 
DE
POLÍCIA
Intermediário
ES P EC I A L
-
RANILDA FERNANDES
LEITE DE SIQUEIRA
EFETIVOS - PCC EXT
. QTDE.
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NIVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
ANTONIO 
ALVES
FERREIRA
04093.013125/2013-91
Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela
I
ES T AT U T Á R I O
AU X I L I A R
A D M I N I S T R AT I V O
Auxiliar
ES P EC I A L
III
E M P R EG A D O S
. QTDE.
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
ALBERTO JORGE OLIVEIRA NERY
05210.003575/2018-60 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº
13.681/2018
CELETISTA
TÉCNICO 
EM
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
Intermediário
ES P EC I A L
II
.
2
ANTONIO JOSE GOMES
03125.006727/2018-10 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº
13.681/2018
CELETISTA
AUXILIAR 
ARTÍFICE 
DE
E L E T R I C I DA D E
Auxiliar
ES P EC I A L
III
.
3
FRANCISCO LOPES SOBRINHO
05502.005297/2018-08 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº
13.681/2018
CELETISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Auxiliar
ES P EC I A L
III
.
4
HUGO RAMOS TRIVERIO
03125.009779/2018-48 Art. 2º, inciso VI,da Lei nº
13.681/2018
CELETISTA
ADMINISTRADOR
Superior
ES P EC I A L
III
.
5
JOSÉ APARECIDO DE MORAES
03125.008493/2018-45 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº
13.681/2018
CELETISTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
Intermediário
ES P EC I A L
III
.
6
JOSÉ SOARES FILHO
03125.007717/2018-00 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº
13.681/2018
CELETISTA
AUXILIAR 
DE
SERVIÇOS
DIVERSOS
Auxiliar
ES P EC I A L
III
.
7
JULIO SOUZA DA SILVA
03125.027585/2018-24 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº
13.681/2018
CELETISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Intermediário
ES P EC I A L
III
.
8
LEIDA 
MARIA 
LIMA 
RIBEIRO
VERAS
03125.009408/2018-66 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº
13.681/2018
CELETISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Auxiliar
ES P EC I A L
III
.
9
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
SOUSA
MACHADO MARQUES
04093.005300/2013-77 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº
13.681/2018
CELETISTA
ANALISTA ADMINISTRATIVO
Superior
ES P EC I A L
III
.
10
RUBENS ALENCAR DA SILVA
04093.008192/2013-94 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº
13.681/2018
CELETISTA
TÉCNICO 
EM
E L E T R OT ÉC N I C A
Intermediário
ES P EC I A L
III
.
11
SEBASTIAO NOGUEIRA LEITE
03125.009445/2018-74 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº
13.681/2018
CELETISTA
ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
Auxiliar
ES P EC I A L
III
SERVIDORES APOSENTADOS
. QTDE.
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NIVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
AMELIA 
EDUARDA 
DE
M O R A ES
04093.005226/2013-99 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c
art.
35, 
I,
da 
Lei
nº
13.681/2018,
de 
acordo
o
Anexo III, Tabela Ii
ES T AT U T Á R I O
AU X I L I A R
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
Auxiliar
ES P EC I A L
III
.
2
ANA 
MARIA
OLDONI
P A Z I N AT O
04093.010784/2013-76 Art. 3º, III c/c 8º, §1º, c/c art.
35, I, da Lei nº 13.681/2018, de
acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R A
Intermediário
D IV
4
.
3
DOURACI GONZAGA ACIOLE
04093.013358/2013-94 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c
art.
35, 
I,
da 
Lei
nº
13.681/2018,
de 
acordo
o
Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R A
Superior
D IV
4
.
4
ELZA MARIA OLIVEIRA
04093.004105/2013-20 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c
art.
35, 
I,
da 
Lei
nº
13.681/2018,
de 
acordo
o
Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R A
Intermediário
D IV
4
.
5
FATIMA 
TORRES 
VALENTE
F E R N A N D ES
04093.014941/2013-12 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c
art.
35, 
I,
da 
Lei
nº
13.681/2018,
de 
acordo
o
Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R A
Superior
D IV
2
.
6
LUCIMAR 
SILVEIRA 
DA
CO S T A
04093.001463/2013-81 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c
art.
35, 
I,
da 
Lei
nº
13.681/2018,
de 
acordo
o
Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R A
Intermediário
D IV
4
.
7
MARIA 
DE 
FATIMA
FERNANDES 
DO
NASCIMENTO
04093.014132/2013-19 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c
art.
35, 
I,
da 
Lei
nº
13.681/2018,
de 
acordo
o
Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R A
Intermediário
D IV
4
.
8
MARIA FRANCISCA MARTINS
PIMENTEL
04093.004154/2013-62 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c
art.
35, 
I,
da 
Lei
nº
13.681/2018,
de 
acordo
o
Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R A
Intermediário
D IV
4
.
9
MARIA 
JOELINA
DE
CARVALHO
04093.019150/2013-89 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c
art.
35, 
I,
da 
Lei
nº
13.681/2018,
de 
acordo
o
Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R A
Superior
D IV
4
.
10
MARIA JOSE COSTA DA SILVA,
representada 
pela
ACYRA
MARIA DE FREITAS BRAGA
04093.014585/2013-37 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c
art.
35, 
I,
da 
Lei
nº
13.681/2018,
de 
acordo
o
Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R A
Intermediário
D IV
4

                            

Fechar