DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.209, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100360/2023-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2023, TÂNIA MARIA SILVA
LIMA, matrícula Siape nº 0757952, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte a Informação de Custos, código
FCE 1.07, da Coordenação de Informações de Custos da Coordenação-Geral de Informação
de Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.210, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100360/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar PAULO EMÍLIO TEIXEIRA BARBOSA, matrícula Siape nº 0454919,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Suporte a Informação de Custos, código FCE 1.07, da Coordenação de Informações
de Custos da Coordenação-Geral de Informação de Custos da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.211, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100360/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar EDIMAN MARIA LOPES PINTO, matrícula Siape nº 0129876,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.212, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100360/2023-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de julho de 2023, LUIS CARLOS AYRES DE AQUINO,
matrícula Siape nº 1216168, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.214, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10199.117237/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor FLAUBER
BORGES VASCONCELOS GOUVEIA, matrícula Siape nº 1526036, ocupante do cargo de
Administrador, em exercício no Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do
Piauí da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação
das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.216, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.116823/2023-34, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2023, DIANA RODRIGUES
SANTOS, matrícula Siape nº 1074177, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Estágios Curriculares, código FCE 1.07, da Coordenação de Cargos e Carreiras,
Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.217, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.116823/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2023, NAYRA DE SOUZA
PEREIRA, matrícula Siape nº 2233876, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Estágios Curriculares, código FCE 1.07, da Coordenação de Cargos e
Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10199.117066/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, a servidora IOLANDA
RODRIGUES REIS, matrícula Siape nº 1060201 ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.224, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10199.117066/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora ADRIANA
PALOMA CARTAXO, matrícula Siape nº 1117982, ocupante do cargo de Pedagogo, em
exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.225, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.103032/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar CINTIA COELHO PRADO, matrícula Siape nº 1711299, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.226, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.103032/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar EVA VILMA BARBOSA SOARES, matrícula Siape nº 1811647,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Documento e Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC nº 3.746, de 16 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2021, Seção 2, página 11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.227, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 19962.100871/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA LEAL COUTO, matrícula Siape nº 1988138, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.229, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 12600.102697/2023-77, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de outubro de 2023, GUSTAVO PORTELLA
MARTINS, matrícula Siape nº 1274129, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Gestão Administrativa Contratual da
Coordenação-Geral de Atas e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/MGI Nº 12.948, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 50 do Anexo I do Decreto
nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março
de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10199.113413/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GUSTAVO JOSÉ LAMARCA ANDRADE, na qualidade de
filho menor de 21 anos do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, aposentado no  cargo
de Artífice de Eletricidade e Comunicação, matrícula SIAPE nº 106692, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, a contar de 31 de maio de 2023, data de óbito da ex-servidor.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA