DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 2.198 - Designar o Policial Rodoviário Federal SEBASTIÃO GUSTAVO FREITAS COSTA para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 2.199 - Designar o Policial Rodoviário Federal RAFAEL DALVI TRAESEL para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão e Logística
Correicionais da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.186, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de
2021; e
nas demais
informações que
constam do
Processo nº
08027.001204/2023-76, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOÃO FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 1515069, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal,
para exercício neste Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.201, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear GABRIELA LEÃO DE SOUSA para exercer o cargo de Assessor do Chefe
de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.202, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear LEANDRO DE BORJA REIS CERQUEIRA para exerce o cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.203, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar SHIRLEY JACKCELY DOS SANTOS GOMES para exercer a função de
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.204, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ANTONIO ELIÉZIO AGUIAR para exercer a função de Coordenador de
Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.205 - Designar LIVIA DE PAULA MESQUITA PEREIRA FRAUCHES para exercer a função
de Assistente Técnico do Chefe da Divisão de Planejamento, Informação e Inovação
Institucional da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva, código FCE 2.06.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.206 - Nomear ANA CAROLINA DOS SANTOS CRUZ para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Relatórios Contábeis da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.06.
Nº 2.211 - Nomear SAMIRA VASCONCELOS DE CARVALHO CAMPOS para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação Administrativa da Consultoria
Jurídica, código CCE 1.09.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.212 - Designar ROSILEIDE MARIA DA CRUZ para exercer a função de Chefe do Serviço
de Triagem Processual da Coordenação-Geral de Assessoria Jurídica do Gabinete da
Consultoria Jurídica, código FCE 1.05.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.214 - Nomear MARCOS MACIEL DE SOUSA ROCHA para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Monitoramento e Execução da Coordenação de Convênios e Parcerias da
Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça,
código CCE 1.07.
Nº 2.215 - Nomear ANA LUIZA JORGE DE NAZARETH para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Instrução e Prestação de Contas da Coordenação de Convênios e Parcerias da
Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça,
código CCE 1.07.
Nº 2.216 - Nomear PEDRO FROTA MENANDRO DE VASCONCELLOS para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Coordenação de Tratados e Representação
Internacional da Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento
de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, código CCE 1.07.
Nº 2.217 - Nomear ANA BEATRIZ OLIVEIRA NAVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Processamento de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal da
Coordenação de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria
Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
Nº 2.218 - Nomear MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Apoio à Divisão de Integração Gerencial da Divisão de Integração Gerencial da
Coordenação Administrativa da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.05.
Nº 2.219 - Nomear ANA CAROLINA SOUZA SINDEAUX para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Interlocução e Apoio Estratégico da Coordenação de Interlocução e Apoio
Estratégico da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.220 - Designar RODRIGO NUNES ARAGÃO para exercer a função de Chefe da Divisão de
Cadastro e Destinação de Ativos da Coordenação de Administração, Controle e Destinação
de Ativos da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.221 - Nomear HAILTON DOS SANTOS DA SILVA para exercer o cargo de Chefe do Serviço
de Apoio à Coordenação de Contratos, Fiscalização e Leilões da Coordenação de Contratos,
Fiscalização e Leilões da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e
Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.05.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.222 - Designar ADRIANA BARCELLOS ALVES para exercer a função de Chefe do Serviço
de Apoio aos Leilões da Coordenação de Contratos, Fiscalização e Leilões da Coordenação-
Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.05.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.223 - Nomear BRENDA JULIANA DA SILVA para exercer o cargo de Chefe do Serviço
de Apoio Administrativo da Coordenação de Contratos, Fiscalização e Leilões da
Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.05.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.224 - Designar LUIZ ALBERTO CARVALHO GUIMARÃES para exercer a função de Chefe
da Divisão de Prestação de Contas e Controle Interno da Coordenação de Prestação de
Contas da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça
da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07.
Nº 2.242 - Designar ANDRESA ELIAS DUARTE para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Acesso à
Justiça, código FCE 4.05.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear MARIA CRISTINA LEITE para exercer o cargo de Coordenador
Administrativo da Consultoria Jurídica, código CCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.208, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art.
3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
Designar VITOR JOAQUIM VIENA DA SILVA para exercer a função de Coordenador-
Geral de Assessoria Jurídica do Gabinete da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI