DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.267, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA para
exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.268, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal VITOR ALMADA DA COSTA para exercer a
função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.269, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal ANDERSON NUNES DOS SANTOS para exercer a
função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.270, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal MANOEL FERNANDES BITENCOURT para exercer
a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.271, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR para exercer
a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.272, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS
para exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.273, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ para exercer
a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.274, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Policial Rodoviário Federal KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA para exercer
a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.275, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA para exercer
a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.276, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal BRUNO RIBEIRO DIAS para exercer a
função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.277, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA para exercer
a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.278, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal IGOR DE CARVALHO RAMOS para exercer a
função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.279, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal FRANCINACIO MORAIS MEDEIROS para exercer
a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.280, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO para exercer
a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.281, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal PERICLES VENANCIO DOS SANTOS para exercer a
função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.282, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Policial Rodoviário Federal LUCIANA DA SILVA ALVES para exercer a
função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.283, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal VLADIMIR CARDOSO HILARIO para exercer
a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.284, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal ALONSO MATA TRINDADE para exercer a
função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.285, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Policial Rodoviário Federal LIEGE LORENZETT VIEIRA para exercer a
função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.286, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal BENJAMIN AFFONSO NETO para exercer a
função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Amazonas, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.287, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO para
exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.288, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal MARCELO AGUIAR DA SILVA para exercer
a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, código FCE 1.12.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.289, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRÉ ZACA FURQUIM do cargo de Coordenador-Geral de
Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP Nº 2.290, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve: