DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 84.006, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
GOVINDA TERRA, Chefe de Gabinete do Presidente, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do X Diálogo Regional
de Políticas sobre Licenciamento Ambiental e Conformidade Ambiental na América Latina
e no Caribe RPD, na Cidade do México, México, de 27 de novembro a 02 de dezembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 84.808, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
JAIR SCHMITT, Diretor de Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do X Diálogo Regional de
Políticas sobre Licenciamento Ambiental e Conformidade Ambiental na América Latina e no
Caribe RPD, na Cidade do México, México, de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 84.814, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
JAIR SCHMITT, Diretor de Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 28ª Conferência das Partes
da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28, em Dubai,
Emirados Árabes Unidos, de 05 a 13 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 84.834, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho nº 71.473, publicado no D.O.U. de 09 de outubro
de 2023, s. 2, p. 47, referente ao afastamento do País da servidora Cecilia Baptistotte.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 84.510, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho nº 69.664, publicado no D.O.U. de 29 de setembro
de 2023, s. 2, p. 52, referente ao afastamento do País da servidora Adriana Brito da Silva.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 84.822, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
TATIANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional
de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 93ª Reunião do Comitê Executivo
do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, em Montreal,
Canadá, de 13 a 21 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 84.835, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
MARÍLIA DE PAULA PORTO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do OEWG 2: Painel
Científico-político para contribuir com o gerenciamento adequado de químicos, resíduos e
prevenção da poluição, em Nairóbi, Quênia, de 06 a 17 de dezembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.136/SMC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, nomeada pela
Portaria nº 2.082 de 21 de março de 2023 da Casa Civil da Presidência da
República, publicada no Diário Oficial de 22 de março de 2023, tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de janeiro de
1967, regulamentado pelos Decretos nºs 83.937, de 6 de setembro de 1979 e
86.377, de 17 de setembro de 1981, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro
de 1986, a Macro função 020318 - Restos a Pagar do Manual do Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi e no uso das
competências que lhe confere a Portaria GM/MMA nº 535, de 05 de junho de
2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Elias Vieira Lima matrícula SIAPE nº
1351414, CPF ***.230.*** para no âmbito da Secretaria Nacional de Mudança
do Clima - SNMC UG 440203 indicar no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal - Siafi, as Relações de Notas de Empenho (RN)
a serem inscritas em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar e, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo a servidora Jaqueline Barbosa Farias, matrícula SIAPE nº 1487825, CPF
***.798.***.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA TONI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.725, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora MÔNICA DE NAZARÉ TAVARES DE PAULA, matrícula SIAPE nº
1512928, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade
Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.746, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor PAULO RODRIGUES CONTENTE, matrícula SIAPE nº 2055310,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Barra do Garças, da Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.747, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor VALDEMIR CAMILO TEDESCO, matrícula SIAPE nº 1513253, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Rondônia.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.748, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora LUIZA CARDOSO FRANCO, matrícula SIAPE nº 3302701, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade
Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.750, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor JOÃO EVANGELISTA FERREIRA ALENCAR, matrícula SIAPE nº
0447296, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do
Ibama no Estado de Roraima.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA Nº 3.936 ICMBIO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar KLINTON VIEIRA SENRA, matrícula SIAPE nº 2439011, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, do Parque
Nacional Grande Sertão Veredas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 3.949 Designar MATEUS SONEGO, matrícula SIAPE nº 1566646, para exercer os encargos
de substituto do Chefe de Unidade de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e
Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.950 Designar PAULO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1713723, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Gerência
Regional 3 Centro-Oeste - GR 3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Nº 3.951 Designar PAULO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1713723, para exercer
os encargos de substituto do Gerente Regional, Código CCE 1.13, da Gerência Regional 3
Centro-Oeste - GR 3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº3952 Designar VIRGINIA TALBOT, matrícula SIAPE nº 1714471, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional da Serra
dos Órgãos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES