DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, ocupante de cargo
comissionado código CCT IV, e TIAGO CUNICO CAMARA, matrícula SIAPE nº 1740640,
ocupante de cargo comissionado código CCT III, Analista Administrativo, a fim de
participarem das reuniões do "Fuels Task Group" - FTG/6, da Organização da Aviação Civil
Internacional - OACI, em Genebra - Suíça, no período de 3 a 11 de fevereiro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.075055/2023-11.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
EVANDRO SIQUEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1642244, e AUREO DO PRADO
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1629840, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil,
a fim de realizarem auditorias de vigilância nas bases de manutenção secundária da TAM
Linhas Aéreas S/A, em Milão e Roma - Itália, no período de 9 a 17 de dezembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.070325/2023-99.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
RAFAEL CORREA JANCZURA, matrícula SIAPE nº 1772532, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividade de voo de cheque em rota de piloto
da empresa Omni Taxi Aereo S/A, em Georgetown - Guiana Inglesa, em 30 de novembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.074910/2023-68.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
ROBERTO DA ROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1648569, ocupante de cargo
comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
da "Seventeenth Meeting of the Air Transport Regulation Panel" - ATRP/17, da Organização
da Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 14 a 20 de abril
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.075249/2023-16.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, ocupante de cargo
comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar
atividade de voo de acompanhamento de Inspeção de Vigilância de Programa de
Treinamento de Voo e Inspeção de Vigilância de Examinador Credenciado no simulador de
voo do B737 da empresa Azul Linhas Aéreas S.A., em Orlando e Sanford - EUA, no período
de
5 a
12
de dezembro
de
2023,
inclusive trânsito,
com
ônus. Processo
nº
00058.073575/2023-81.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Retificar a autorização para afastamento do país do servidor MARCOS DA SILVA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2167079, ocupante de cargo comissionado código CA II,
publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, Seção 2, página 46,
processo nº 00066.010541/2023-86, nos seguintes termos:
onde se lê "no período de 4 a 11 de novembro de 2023",
leia-se "no período de 4 a 10 de novembro de 2023", mantidas as demais informações.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1494194, ocupante de
cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar do "Fórum de Segurança Contra Actos de Interferência Ilícita na Aviação Civil",
em Luanda - Angola, no período de 5 a 10 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.075923/2023-54.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.099, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00066.014316/2023-19, resolve:
DESIGNAR RODRIGO VALERIO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1768003, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, código CGE III, da Superintendência de
Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 19 a 23 de novembro de 2023, em
virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente designado,
convalidando os atos praticados a partir do dia 19 de novembro de 2023.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.100, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.075700/2023-97, resolve:
DESIGNAR GUILHERME FERNANDES RESENDE, matrícula SIAPE nº 1624548, para
exercer o encargo de substituto(a) eventual do Gerente de Acesso ao Mercado, código CGE
III, na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos, no período de 30 de
novembro de 2023 a 08 de dezembro de 2023, em virtude de afastamento do(a) titular e
dos(as) substitutos(as) previamente designados(as).
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 63, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:
Alber Furtado de Vasconcelos Neto, Diretor da ANTAQ, matrícula SIAPE nº
14797577, para participar do XXXI Congresso Latino-Americano de Portos, organizado pela
Associação Americana de Autoridades Portuárias - AAPA, em Barranquilla, na Colômbia, no
período de 2 a 8 de dezembro, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248/SAF, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria
DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril
de 2021, e o que consta no processo nº 50300.013857/2023-88, Resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de novembro de 2023, o cargo de Técnico
em Regulação de Serviços de Transportes Aquavários, Classe "S", Padrão "III", do quadro de
pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ANDERSON PAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2245576, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 316, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições subdelegada pelo art. 11 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, e
demais informações que constam do Processo n° 08620.013225/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar CHEYENNE MARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE
nº 3338847, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Justiça Climática, da
Secretaria de Gestão de Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, no período de 23 de novembro a 14 de dezembro de 2023.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.186, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União n° 51, de 15 de março de 2023, observadas as disposições legais
e regulamentares, bem como as orientações do órgão central do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Pública Federal, resolve:
Art.1º Delegar competência à servidora MARIA RONILZA DA SILVA ARAÚJO,
matrícula nº 0443205, CPF nº 333.770.141-87, Chefe do Serviço de Transporte da
Coordenação de Administração e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, para, observadas as disposições
legais e regulamentares, promover junto ao Cartório de 1º Ofício de Notas de Brasília,
assinatura e reconhecimento de firma dos documentos de autorização para transferência
de veículos pertencentes a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas para as
Coordenações Regionais desta FUNAI e vice versa, bem como veículos recebidos em
doação por esta FUNAI Sede.
Art. 2º Revogar a Portaria 103/DAGES, de 8 de novembro de 2016, publicada no
DOU nº 216, de 10 de novembro de 2016, Seção 2, folha 38.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 690, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos
35014.420245/2023-80 e 14022.107392/2023-98, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de outubro de 2023, JOSE
CARLOS DE ASSIS, matrícula nº 1.104.135, CPF nº 601.XXX.XXX-34, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência
Social Barbacena, código FCE
1.06, da Gerência-
Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

                            

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