DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Remover, ex officio, RAPHAEL TOSTI DE ALMEIDA VIEIRA, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil junto à Santa Sé, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RICARDO IURI CANKO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
delegação permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em
Montreal, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, SYDMA AGUIAR DAMASCENO, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Viena, designando-a para exercer a função de conselheira
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, VIVIANE PRADO SABBAG, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Chicago, designando-a para exercer a função de cônsul-
geral adjunta naquela repartição consular.
Remover, ex officio, WINSTON ALEXANDER SILVA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Xangai, designando-o para exercer a função de cônsul-
geral adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, ALEX GUIMARÃES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Assunção, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-a para exercer a função de
primeira-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CRISTIANO JOSÉ DE CARVALHO RABELO, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria
de Estado para o consulado-geral do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a
função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, FABIANO JOEL WOLLMANN, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Minsk, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para o escritório financeiro do Brasil em Nova York, designando-o para exercer a
função de primeiro-secretário naquele escritório.
Remover, ex officio, KRISHNA MENDES MONTEIRO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para o consulado-geral do Brasil em Marselha, designando-o para exercer a função de
cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, LEONARDO DUTRA ROSA, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Assunção, designando-o para exercer a função de cônsul-
adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, LUIS HENRIQUE SACCHI GUADAGNIN, primeiro-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de
primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MIGUEL PAIVA LACERDA, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Argel, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH, primeiro-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para o consulado-geral do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função
de cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, RAQUEL FERNANDES PIRES DUTRA ROSA, primeira-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria
de Estado para o consulado-geral do Brasil em Assunção, designando-o para exercer a
função de cônsul-adjunta naquela repartição consular.
Remover,
ex officio,
RAQUEL
FERNÁNDEZ
NAILI, primeira-secretária
da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Madri, designando-a para exercer a função de primeira-
secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RICARDO DE OLIVEIRA SERRANO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Lima, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, TAÍS AMORIM CARDOSO, primeira-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-a para exercer a
função de primeira-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria
de Estado para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função
de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, BÁRBARA POLICENO PEREIRA, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Pequim, designando-a para exercer a função de
segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, BRUNO PALAZON IMPARATO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-o para
exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LUIZ CARLOS KEPPE NOGUEIRA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MAURICIO HORTA MIYAUCHI, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil no México, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, PRISCILA LIZ ALVES, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Madri, designando-a para exercer a função de segunda-
secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RAFAEL MENDES BERNARDES, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Bogotá, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Tóquio, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, TACIANO SCHEIDT ZIMMERMANN, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Nova Delhi, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.566, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do
Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de
29 de dezembro de 2006, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:
Remover, ex officio, FERNANDA MARIA
ROCHA SOARES DOS SANTOS,
conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria
de Estado para a embaixada do Brasil em Roma, designando-a para exercer a função de
conselheira, transformando em permanente sua missão transitória naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, WAGNER SILVA E ANTUNES, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Nova Delhi, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário, transformando em
permanente sua missão transitória
naquela missão
diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.585, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, DANIEL AUGUSTO RODRIGUES PONTE, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o consulado-geral em Orlando.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.586, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, GRACE TANNO, ministra de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada em Singapura para a
Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.588, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil junto à Santa Sé, designando-o para
exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MARIA LAURA DA ROCHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ZAGREB
PORTARIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de dois anos, a nomeação do senhor ALBERTO PIZ,
para exercer a função de cônsul honorário em Trento, República Italiana.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL JUNTO À REPÚBLICA DA CROÁCIA, no uso de suas
atribuições e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, GUSTAVO BAPTISTA BARBOSA,
conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de chefe do Setor Econômico e de Promoção Comercial e de Investimentos
(SECOM) nesta missão diplomática, a partir de publicação desta Portaria.
SILVANA POLICH
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE AUXILIARES LOCAIS
PORTARIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE AUXILIARES LOCAIS, no uso de
suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro
de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de
responsáveis da unidade gestora 240069, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar RODRIGO DE OLIVEIRA MORAIS, CPF 029.438.047-70, primeiro
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas Titular;
Dispensar CARLOS HENRIQUE PISSARDO, CPF nº 317.156.428-99, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas Substituto;
Designar TATIANA DE ANDRADE NUNES PARRA, CPF nº 009.464.739-94, terceira
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora
de Despesas Substituta;
Dispensar LEONARDO LOUREIRO ARAÚJO, CPF nº 251.730.558-71, primeiro
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Titular;
Designar DAMINE GUIMARÃES DA SILVA, CPF Nº 666.625.161-04, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Titular;