DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar WILL LYNCOLN MANGUEIRA DE ASSIS, CPF nº 025.034.441-64,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Substituto;
Designar JONILDO DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES, CPF nº 245.589.311-15,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Substituto;
Dispensar CARLOS HENRIQUE PISSARDO, CPF nº 317.156.428-99, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão Titular;
Designar TATIANA DE ANDRADE NUNES PARRA, CPF nº 009.464.739-94, terceira
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão Titular.
Dispensar WILL LYNCOLN MANGUEIRA DE ASSIS, CPF nº 025.034.441-64,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão Substituto.
Designar JONILDO DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES, CPF nº 245.589.311-15,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão Substituta.
RODRIGO DE OLIVEIRA MORAIS
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MS Nº 1.823, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar DANIELA DE MIRANDA DE CUNTO BUENO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, da Fundação Oswaldo Cruz, com
mandato de 3 (três) anos.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.866, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº
2999986, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0102, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale
do Javari, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.867, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ZORANEIDE RAMOS DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 480839, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Manaus,
FCE 1.07, código 36.0069, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de
Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função JAKSON FREITAS DE ALMEIDA .
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.869, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1085577, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Aripuanã, FCE 1.05, código 36.0269, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula no
Siape nº 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar
de
Seminário Empresarial
da Agência
Brasileira
de Promoção
de Exportações
e
Investimentos (APEXBrasil), no âmbito da visita Presidencial à Alemanha, e de visita e
reunião no Instituto Robert Koch, em Berlim - Alemanha, no período de 1º a 7 de
dezembro 
de 
2023, 
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
25380.004544/2023-49).
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.860, de 17 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 221 de 22 de novembro de 2023, Seção 2, página 51,
onde se lê "Secretaria de Atenção Especializada à Saúde",
leia-se " Secretaria de Atenção Primária à Saúde".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.089, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de
março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANA SILVA ESTRELA,
matrícula SIAPE nº 2243054, Assessora Técnica Especializada em exercício no
Departamento 
de 
HIV/AIDS, 
Tuberculose,
Hepatites 
Virais 
e 
Infecções
Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar da 53ª Reunião do Conselho de Coordenação do
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), em Genebra
- Suíça, no período de 10 a 15 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.165818/2023-01).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.098, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 30 de outubro a 5 de novembro de 2023, o período do
afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de
2023, página 50 da Seção 2, do servidor CÁSSIO ROBERTO LEONEL PETERKA, matrícula nº
2243768, Tecnologista da Coordenação de Eliminação da Malária, do Departamento de
Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que
consta no Processo SEI nº 25000.150867/2023-31.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.099, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 8 de agosto a 21 de outubro de 2023, o período do afastamento
do País publicado no Diário Oficial da União nº 138, de 21/07/2023, página 54 da Seção 2,
da
servidora
DANIELLA
AREAS
MENDES DA
CRUZ,
matrícula
SIAPE
n°
1629651,
Pesquisadora em Saúde Púbica do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz
do que consta no Processo SEI nº 25030.000557/2023-19.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.100, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2023, da servidora KATYA MARIA
SPROESSER MORETTO, matrícula SIAPE nº 1699592, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0190, da Coordenação-Geral de
Produtos e Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.101, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar MAEVA DE ARAUJO ALVES SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2079808, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 16.0146, da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função CARLA TEREZA LOPES
MIRANDELA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3252242.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.102, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar FABÍOLA ANDREZA SIMONI SANTOS, matrícula SIAPE nº 1787761, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro Cultural do Ministério da
Saúde, FCE 1.07, código nº 16.0061, da Coordenação-Geral de Documentação e
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.104, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA IZABEL NEVES DE
HOLANDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1444356, Médica nefrologista do Hospital Federal
de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Fórum
Internacional de Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica, promovido pela Sociedade
Internacional de Nefrologia, na cidade de Praga - República Tcheca, no período de 6 a 11
de dezembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº
33374.144047/2023-90).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1663094, Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em
Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de
participar do lançamento da Comunidade da América do Sul de Prática em Previsão e
Análise de Surtos, promovido pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças - CDC, em
Bogotá - Colômbia, no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta dos
organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.173317/2023-90).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSE ANDRES MORGADO DIAZ,
matrícula SIAPE nº 1520948, Pesquisador da Divisão de Pesquisa Básica e Experimental da
Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, de
Reunião Anual da Sociedade Americana de Biologia Celular (CELL BIO 2023), em Boston,
Massachusetts - EUA, no período de 1º a 7 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25410.014493/2023-69).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

                            

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