DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 931, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2023.00.000013983-2 e a autorização do
respectivo Tribunal, resolve:
Fica designado o Doutor Rafael Souza Cardozo, Juiz de Direito do Tribunal de
Justiça de Pernambuco, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra
Isabel Gallotti, a partir de 21 de novembro de 2023.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 567, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz:
I - Exonerar de cargo em comissão:
DANIELLA TARSITANO DA ROCHA DOS SANTOS, matrícula S064658, Assessora
de Ministro, código CJ-3;
CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, Assessora "A", código CJ-2;
II - Dispensar DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear para cargo em comissão:
MONIQUE ELBA MARQUES DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula
S056000, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Daniella Tarsitano da Rocha dos Santos;
DANIELLA TARSITANO DA ROCHA DOS SANTOS, matrícula S064658, Assessora
"A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Cunha Rodrigues;
IV - Designar para função de confiança:
CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Daniele Azevedo Quixaba Botelho;
DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Queiroz Ribeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 599, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 262 de 24 de maio de 2023, bem como o que
consta no Processo STJ n. 024692/2022, resolve:
Art. Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto,
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor
no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, pelo período de seis meses, prorrogável por
igual prazo, a contar de 5 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 574, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 033251/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2023,
ROSSANA CHEIER GONÇALVES FROMONT, do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 600, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n.
8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 564 de 1 de dezembro de 2022, bem como
o que consta no Processo STJ n. 38.761/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Jamyl de Jesus Silva, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do
Ministro Sérgio Kukina, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de
7 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 034474/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de novembro de 2023, o cargo
de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, do quadro de pessoal
deste Tribunal ocupado pela servidora ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA, em decorrência
de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 601, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de
1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 290 de 13 de
junho de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 02445/2021,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Renato Castro
Teixeira Martins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo
Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a
contar de 13 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 614, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 37257/2023, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Armando Ghedini Neto, do Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Afrânio
Vilela, pelo período de 1 ano, a contar de 22 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 602, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 335 de 5 de julho de 2023, bem como o que
consta no Processo STJ n. 020968/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Thaíse Siqueira Ornelas, do
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juíza
Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de 6 meses,
prorrogável por igual prazo, a contar de 6 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 615, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:
I - Exonerar VANESSA MOREIRA MARTINS, matrícula S072170, do cargo em
comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Dispensar MARCOS VINÍCIUS DA VINHA RODRIGUES, matrícula S070259, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear para cargo em comissão:
VANESSA MOREIRA MARTINS, matrícula S072170, Assessora de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Lázaro Reis Pinheiro Silva;
MARCOS VINÍCIUS DA VINHA RODRIGUES, matrícula S070259, Assessor "A",
código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Moreira Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 607, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 404 de 10 de agosto de 2023, bem como
o que consta no Processo STJ n. 10.254/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete
da Ministra Laurita Vaz, em 16 de novembro de 2023, a Juíza de Direito Lorena Danielly
Nóbrega de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 608, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 405 de 10 de agosto de 2023, bem como o que
consta no Processo STJ n. 2.7740/2019, resolve:
Art. 1º Alterar a convocação da Juíza de Direito Melina Frantz Becker, do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que a Magistrada passe a atuar como
Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos a partir desta data.
Art. 2º Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 616, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 037922/2023, resolve:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, pelo
período de 1 ano, a contar de 23 de novembro de 2023.
Art. 2º Designar a Magistrada para, a partir da mesma data, exercer as suas
funções na Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 617, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 037450/2023, resolve:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do
Ministro Mauro Campbell Marques, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a
contar de 23 de novembro de 2023, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante a
Corte de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 902, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DEODATO MOURA SILVA para a função de confiança
de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga
decorrente da dispensa de Virginia Cordeiro Baracuí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA