DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
ORD.
MATRÍCULA
NOME
NOTA
263º.
30033612
CLARISSE PARENTE FERREIRA
9,667
264º.
3003001X
ALEXANDRE GALDINO VIANA
9,611
265º.
30048911
RENATA FILGUEIRAS SIQUEIRA
9,611
266º.
30038819
ANDRE DIEGO MONTEIRO ESPANGA
9,611
267º.
167951-1-9
FRANCISCO MARCIO CORREIA CRUZ
9,611
268º.
30039513
JOSE DJALMA GONÇALVES JUNIOR
9,611
269º.
30029917
ANTONIO MARCELO BRITO CLAUDINO
9,611
270º.
30033310
LARA LIMA DE ALENCAR
9,611
271º.
30048113
JOSENILTON LEITE LIMA
9,611
272º.
30041712
JOÃO MARIA VIANEY DE SENA E SOUSA
9,611
273º.
30036115
ERIKA DE ALMEIDA UCHOA
9,611
274º.
30049217
EDILSON BATISTA FROTA
9,611
275º.
30047710
EUGENIO DE PONTES NETO
9,611
276º.
30017218
JOÃO TACIANO SAMPAIO OLIVEIRA
9,611
277º.
30019512
KARLOS RIBEIRO FILHO
9,556
278º.
30027310
ANDREIA LEITE ANDRADE
9,556
279º.
30022114
MICHEL ADRIANO LOPES MAURICIO
9,556
280º.
30028414
DANIEL TENORIO FERRAZ GOMINHO
9,556
281º.
30026012
ROGER MANO VIDAL
9,556
282º.
30038010
ANTONIO DARLAN DE ARAUJO LOPES
9,500
283º.
3002239
ALEX NICOL DE CASTRO CHAVES
9,500
284º.
30028813
THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA
9,500
285º.
30041119
ANTONIO CESAR ALMINO LOBO
9,500
286º.
30036417
FABIANO SILVA DE AGUIAR
9,500
287º.
30018311
DENIVAL VIEIRA FONSECA
9,500
288º.
30047915
JOAO PAULO MARQUES
9,444
289º.
30045912
JOAO ROSA DE OLIVEIRA NETO
9,444
290º.
30041917
SAMUEL VASCIMON CAVALCANTE NOGUEIRA
9,444
291º.
30038312
SERGIO LAZLO DE SOUSA
9,278
292º.
30045211
VIVIANNE DUARTE FRAGA
9,222
293º.
30035119
ELISSON JORGE DE BRITO BEZERRA
8,833
Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2023
PROCESSO Nº: 10041003133 / 2023-18 OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento referente a XXVI Edição do Congresso 
Brasileiro de Ouvidores, promovida pela Associação Brasileira de Ouvidores - ABO, a ser realizada entre os dias 27 e 29 de novembro de 2023, em Brasília 
- DF, conforme informações que constam no processo supracitado. JUSTIFICATIVA: A participação do servidor na segunda XXVI Edição do Congresso 
Brasileiro de Ouvidores, justifica-se em virtude da necessidade de atualização acerca de temas fundamentais para o sucesso da administração, tendo em vista 
que a Ouvidoria é uma ferramenta importante para a gestão das organizações públicas, sendo responsável por receber e encaminhar reclamações, sugestões, 
elogios e denúncias de cidadãos e usuários em geral, buscando solucionar problemas e melhorar a qualidade dos serviços prestados. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 13, inciso VI e art. 25, II, ambos da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES - ABO - 
CNPJ 00.656.809/0001-76 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Kamilly Távora Campos, Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP/CE 
RATIFICAÇÃO: Leonardo D’Almeida Couto Barreto, Diretor-Geral da AESP/CE.
Katharinne Marinho Sabóia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº38/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.001515/2023-07
1. Referência: 10041.001515/2023-07 Nota de Instrução Nº 38/2023-NUAT/CEPRAE/AESP – Prática de Tiro do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLI-
CIAL - Turma III /2023 - PEFOCE, regulamentado pelo PAE Nº 60/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041001264/2023-52 e Plano de Ensino NUP: 
10041.001325/2023-81.datada de 10/08/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos discentes do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma III 
/2023 - PEFOCE, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. 3. Curso: CURSO DE 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma III /2023 – PEFOCE 4. Instrutores: 03 (três) 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Perícia Forense do 
Ceará – PEFOCE e Coordenador do Curso. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos ativos da PEFOCE - Turma III/2023 7. Armamento e equipamento: O 
armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será fornecido pelo DTO/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática 
da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W 
20
50
1.000
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não 
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições 
que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo do coordenador; 9.2 Data: 18 de agosto de 2023; 9.3 Horário: 08:00hs às 17:00hs 9.4 Uniforme: O 
de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
20 unidades
2
Obréia
Preta
1 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 22 de 
novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº43/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.003231/2023-47 
1. Referência: : 10041.003231/2023-47 Nota de Instrução Nº 43/2023-NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular Tiro Policial Defensivo do CURSO 
DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma II, datada de 16 de agosto de 2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem 
desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE 
POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma II, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 49/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 
10041.001112/2023-50, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado 
pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma II. 4. Instrutor 
Máster e Instrutores Auxiliares: 3 (três) instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 2 (dois) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo