DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 35 (trinta e cinco) profissionais. Observação: A quantidade de 35 alunos ingressantes do CURSO DE COMANDO E 
GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma II, trata-se de uma previsão, podendo haver alteração até a data da execução da disciplina de Tiro 
Policial Defensivo. 7. Armamento e equipamento:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
35
30
1.050
12 GA
16
560
Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a 
munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: Obs 1: a quantidade 
de alunos é baseada no PAE Nº 49/2023-COENI/DG/AESP do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Tiro 
Policial Defensivo. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo da coordenação do curso; 9.2 Datas: Dia 18 de agosto de 2023, com oito horas-aula diárias, conforme 
previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.3 Horário: 07h00min às 17h00min 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO 
A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
35 unidades
2
Obréias
Pretas
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 22 de 
novembro de 2023
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº44/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP 10041.003232/2023-91
1. Referência: 10041.003232/2023-91 Nota de Instrução Nº 44/2023-NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular Tiro Policial Defensivo do CURSO 
DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma III, datada de 22 de agosto de 2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem 
desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE 
POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma III, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 49/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 
10041.001112/2023-50, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado 
pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma III. 4. Instrutor 
Máster e Instrutores Auxiliares: 3 (três) instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 2 (dois) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a 
cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 35 (trinta e cinco) profissionais. Observação: A quantidade de 35 alunos ingressantes do CURSO DE COMANDO 
E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma III, trata-se de uma previsão, podendo haver alteração até a data da execução da disciplina de 
Tiro Policial Defensivo. 7. Armamento e equipamento:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
35
30
1.050
12 GA
16
560
Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a 
munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: Obs 1: a quan-
tidade de alunos é baseada no PAE Nº 49/2023-COENI/DG/AESP do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática 
de Tiro Policial Defensivo. Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de 
prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% 
do total disponibilizado. Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa 
de munição. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo da coordenação do curso; 9.2 Datas: Dia 28 de agosto de 2023, com oito horas-aula diárias, conforme previsto 
no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.3 Horário: 07h00min às 17h00min 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A 
SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
35 unidades
2
Obréias
Pretas
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 22 de 
novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos – DPC PCCE
RESPONDENDO PELA DIRETORIA-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº55/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP 10041.002179/2023-10
1. Referência: 10041.002179/2023-10 Nota de Instrução Nº 55/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Armamento e Tiro de Combate 
Policial (combate veicular/combate velado) do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023, datado de 02/11/2023. 2. Objetivo: Regular as ações 
a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Armamento e Tiro de Combate Policial (combate veicular/
combate velado) do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE - 2023, regulamento pelo PAE Nº 76/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP nº 
10041.001859/2023-16 e NUP NI nº 10041.002179/2023-10, a fim de possibilitar os alunos do curso em epigrafe, o conhecimento teórico e prático do manu-
seio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE, capacitando-os no emprego de técnicas eficazes nas atuações 
da doutrina de Operações Táticas Especiais, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe 
e domínio das técnicas operacionais, assim habilitando-os a integrarem a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais – CORE. 3. Curso: CURSO DE 
OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – COTE – 2023 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: INSTRUTORES: 5 (CINCO) 5. Veículos/transporte/
apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais – CORE. 6. Quantidade de alunos: 10 (DEZ) alunos do Curso de Operações Táticas 
Especiais – COTE/2023. OBS: A quantidade informada de alunos baseia-se numa previsão do quantitativo que permaneceram no curso para participarem 
no dia da execução da disciplina de Armamento e Tiro de Combate Policial (combate veicular/combate velado). 7. Armamento e equipamento: Todo arma-
mento e equipamento ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da disciplina de 
Armamento e Tiro de Combate Policial (combate veicular/combate velado), será necessária a utilização das munições abaixo discriminadas, destas somente 
as munições de calibre .40 S&W será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente 
por aluno, sendo as de calibre 5,56x45mm fornecida pela Polícia Civil do Ceará.
CALIBRE
TOTAL DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
10
100
1.000
5,56x45mm
10
50
500
Obs 1: a quantidade de alunos é baseada na informação repassada pela coordenação do curso na data de confecção da NI e/ou Solicitação de Munição via 
SUITE, podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Combate Velado; Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigato-
riamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções 
de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, 
bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado; Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% 
dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 LOCAL: Estande a cargo da coordenação do 
curso; 9.2 DATA: 03 e 04 de novembro de 2023; 9.3 HORÁRIO: Das 08h00min às 19h00min, com 10 horas-aula no 1º dia e das 08h00min às 19h00min, 
com 10 horas-aula no 2º dia, perfazendo um total de 20 (vinte) horas-aula; 9.4 UNIFORME: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A 
SER FORNECIDO PELA AESP|CE: