DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
de possibilitar os alunos do curso em epigrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e
Recursos Especiais - CORE, capacitando assim os alunos no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano policial, envolvendo a capacidade de
concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais a partir de treina-
mento, tecnicas e doutrinas especiais para atuarem no emprego de técnicas não-letais, assim habilitando-os a integrarem a Coordenadoria de Operações e
Recursos Especiais – CORE. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – COTE - 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTORES: 2 (DOIS). 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 6. Quantidade de alunos:
10 (DEZ) alunos do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023. OBS: A quantidade informada de alunos baseia-se numa previsão do quantitativo
que permaneceram no curso para participarem no dia da execução da disciplina de Armamento Menos Letal/Operações Quimicas. 7. Armamento e equipa-
mento: Todo armamento e equipamento ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização
da disciplina de Armamento Menos Letal/Operações Quimicas, será necessária a utilização das munições abaixo discriminadas, a munição de calibre 12
GA será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno, sendo as de calibre
5,56x45 mm, fornecida pela Polícia Civil do Ceará:
CALIBRE
TOTAL DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
12 GA
10
30
300
5,56x45mm
10
30
300
Obs 1: a quantidade de alunos é baseada na informação repassada pela coordenação do curso na data de confecção da NI e/ou Solicitação de Munição via
SUITE, podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Combate Velado; Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigato-
riamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções
de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas,
bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado; Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100%
dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 LOCAL: Estande a cargo da coordenação do
curso; 9.2 DATA: 08 e 09 de outubro de de 2023; 9.3 HORÁRIO: Das 06h00min às 17h00min, com 10 horas-aula no 1º dia e das 06h00min às 17h00min,
com 10 horas-aula no 2º dia, perfazendo um total de 20 (vinte) horasaula; 9.4 UNIFORME: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A
SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
20 unidades
2
Obreia
PRETA
1 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI,em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 23 de
novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº66/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 66/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Combate Veicular do Curso de Operações Táticas
Especiais – COTE/2023, datado de 04/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente
curricular de Combate Veicular do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE 2023, regulamento pelo PAE Nº 76/2023-COENI/DG/AESP, sob
NUP nº 10041.001859/2023-16 e NUP NI nº 10041.002198/2023-38, a fim de possibilitar os alunos do curso em epigrafe, capacitando-os no emprego de
técnicas eficazes nas atuações da doutrina de Operações Táticas Especiais, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse
psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais, assim habilitando-os a integrarem a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais
– CORE. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – COTE - 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: INSTRUTORES: 2
(DOIS). 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 6. Quantidade de alunos: 10 (DEZ) alunos
do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023. OBS: A quantidade informada de alunos baseia-se numa previsão do quantitativo que permane-
ceram no curso para participarem no dia da execução da disciplina de Operações em Estabelecimentos Prisionais , sendo essa quantidade os que se adequam
ao pagamento de munições pela AESP/CE. 7. Armamento e equipamento: Todo armamento e equipamento ficará a cargo da Coordenadoria Operações e
Recursos Especiais - CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da disciplina de Combate Veicular, será necessária a utilização das munições abaixo
discriminadas, que será fornecida pela Polícia Civil do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
TOTAL DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
10
80
800
Obs: Para esta instrução não há munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, assim não gerando onus a
coordenação do curso referente a baixa de munição. 9. Execução: 9.1 LOCAL: Estande a cargo da coordenação do curso; 9.2 DATA: 05 e 09 de setembro
de 2023; 9.3 HORÁRIO: Das 07h40min às 18h30min, com 10 horas-aula no 1º dia e das 07h40min às 14h50min, com 06 horas-aula no 2º dia, perfazendo
um total de 16 (dezesseis) horasaula; 9.4 UNIFORME: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
20 unidades
2
Alvo
Silhueta Armada
20 unidades
3
Obreia
PRETA
1 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI,em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 25 de
setembro de 2023
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº72/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.003230/2023-01
1. Referência: : 10041.003230/2023-01 Nota de Instrução Nº 72/2023 do componente curricular de Técnicas De Porte Velado E Combate Veicular do Curso
de Operações de Inteligência - COI - Turma II/2023, datado de 19/10/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Operações de Inte-
ligência - COI - Turma II/2023, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria de Inteligência (COIN),
capacitando assim os membros da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano
policial, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das
técnicas operacionais e de inteligência,regulamentado pelo PAE Nº 45/2023- COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.000946/2023-48. 3. Curso: CURSO
DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - COI - TURMA II/2023 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 03 (três) instrutores. 5. Veículos/transporte/
apoio: A cargo da SSPDS e da coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utili-
zado na instrução da disciplina de Técnicas de Porte Velado e Combate Veicular será fornecido pela SSPDS/CE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização
da prática da disciplina de Técnicas De Porte Velado E Combate Veicular, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida
pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
ORD.
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL GERAL
01
.40 S&W
30
80
2.400
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72
horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes,
em uma proporção mínima de 100% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 O Coordenador. 9.1.1 Preparar expediente solicitando: a)
Disponibilização de um grupo de socorristas com ambulância para permanecer no local durante o dia da prática de tiro, para uma eventual necessidade; b)
Transporte para a equipe de instrução e alunos; c) Enviar para a AESP|CE a Declaração de Disparos devidamente assinada pelos discentes com a quantidade
de disparos efetuados; d) MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE PRÁTICA
COM DISPARO REAL