DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. 
SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Wilker Macedo Lima, 
pela empresa Wilker Macedo Lima Sociedade Individual de Advocacia. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 
de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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13º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº08856/2023 E 12251/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, 
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº135/2023, da empresa 
RAEL KASSOUF GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº39.287.902/0001-96, situada à Rua Barão de Aracati, 
nº360, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-080, representada neste ato por Rael Kassouf Garcia, CPF nº043.294.003-08, para a prestação de serviços de CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ 
SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE 
QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Rael Kassouf Garcia, pela empresa RAEL KASSOUF GARCIA 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº91/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº121/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO 
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA DENTÍSTICA: ADESIVO DENTAL, RESINA COMPOSTA, CONDICIONADOR DENTAL, BROCAS 
DE ACABAMENTO, CARBONO PARA ARTICULAR, MATRIZ ODONTOLÓGICA, TIRA ABRASIVA, CIMENTO ODONTOLÓGICO, CIMENTO 
DE IONÔMERO DE VIDRO, VERNIZ DENTÁRIO, ESPELHO BUCAL, ESPATULA, EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PROTETOR CLÍNICO 
ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL 
Nº121/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08115/2023. VIGÊNCIA: 
A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTA-SE no Pregão 
Eletrônico – Edital de Licitação nº121/2023. Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº593, de 23 de fevereiro de 
2005, Decretos Estaduais nº27.624, de 22 novembro de 2004, nº33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente 
a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal nº10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente 
edital e seus anexos. Item 01 - ADESIVO DENTAL Tipo: Fotopolimerizável Componentes: Adesivo + rimer Kit com: 1 frasco de 6 gramas + 1 frasco de 
1 ml QUANTIDADE: 12; UNIDADE: KIT; VALOR UNITÁRIO: R$ 275,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e a empresa: FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº05.455.385/0001-03. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). Armando Barbosa do Carmo Júnior. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº93/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº121/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO 
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA DENTÍSTICA: ADESIVO DENTAL, RESINA COMPOSTA, CONDICIONADOR DENTAL, BROCAS 
DE ACABAMENTO, CARBONO PARA ARTICULAR, MATRIZ ODONTOLÓGICA, TIRA ABRASIVA, CIMENTO ODONTOLÓGICO, CIMENTO 
DE IONÔMERO DE VIDRO, VERNIZ DENTÁRIO, ESPELHO BUCAL, ESPATULA, EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PROTETOR CLÍNICO 
ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL 
Nº121/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08115/2023. VIGÊNCIA: 
A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTA-SE no Pregão 
Eletrônico – Edital de Licitação nº121/2023. Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº593, de 23 de fevereiro de 
2005, Decretos Estaduais nº27.624, de 22 novembro de 2004, nº33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente 
a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal nº10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente 
edital e seus anexos. Item 02 - ADESIVO DENTAL Tipo: FotopolimerizávelComponentes: Adesivo + PrimerKit com: 1 frasco de 6 gramas + 1 frasco de 1 
ml.QUANTIDADE: 12; UNIDADE: FRASCO C/ 6 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,00. ITEM 06 - ADESIVO DENTALTipo: fotopolimerizável Compo-
nentes: Monocomponente. QUANTIDADE: 36; UNIDADE: SERINGA C/2,5 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,90. ITEM 07 - BROCA ALTA ROTAÇÃO 
Referência: Ref.: 1093, 1112, 1190, 2135, 3118, 3168 E 3195 Tipo Corte: Corte Extra Fino Material: Aço Inoxidável Diamantada Característica Adicional: 
Conjunto.QUANTIDADE: 12; UNIADE:UNIDADE (CONJUNTO C/ 6 BROCAS); VALOR UNITÁRIO: 53,21. ITEM 09 - CARBONO PARA ARTICULAR 
Material: Em Poliéster Cor: Dupla Face - 2 Cores Apresentação: Em Folha Tipo Uso: Estéril, Descartável Formato: Formato De Fita. QUANTIDADE: 24; 
UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$9,76. ITEM 13 - TIRA ABRASIVA - USO ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável + Óxido De Alumínio 
Comprimento: Cerca De 150 Mm Largura: 6 Mm Apresentação: Envelope C/ 12 Unidades Tipo Uso: Estéril, Descartável. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: 
U; VALOR UNITÁRIO: R$8,69. ITEM 15 - CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO Tipo: Restauração Ativação: Fotopolimerizável Aspecto Físico: Pó 
+ Líquido Apresentação: Conjunto Completo Característica Adicional: Erosão Máxima 0,17 Mm Tempo De Presa: Máximo 5 MIN Componente Adicional: 
Primer + Glazer. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$143,87. ITEM 17 - ESPELHO BUCAL Material: Aço Inoxidável E Espelho 
Tipo: 1º Plano Tamanho:Nº5 Uso: Encaixe Universal Tipo Uso: Autoclavável Apresentação: Embalagem Individual. QUANTIDADE: 120; UNIDADE: U; 
VALOR UNITÁRIO: R$12,77. ITEM 19 - ESPÁTULA ODONTOLÓGICA Material: Aço InoxidávelModelo: Nº24 Tipo Uso: Manipulação. QUANTI-
DADE: 24; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$10,32. ITEM 20 - PEÇAS - EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO Tipo: Saca Broca Aplicação: Caneta 
Alta Rotação Cabeça Padrão. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$33,15. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
- Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e a empresa: DENTAL MARIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº09.222.369/0001-13. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). Graciele Vilaça Santos Ferreira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO CONTRATO Nº50/2022
No Diário Oficial do dia 30/11/2022, onde publicou-se o extrato do contrato 50/2022. ONDE SE Lê: VIGÊNCIA: DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A 23 
DE NOVEMBRO DE 2023. LÊIA-SE: VIGÊNCIA; DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2023. E ONDE SE LÊ: DATA DA 
ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2022. LÊIA - SE: DATA DA ASSINATURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2022. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL