DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR-SÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2208.01/2023-TP. O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
DESIGNADA PELA PORTARIA N0 244/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E
DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2208.01/2023-TP, QUE
APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADA(S) NA TOMADA DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO O OBJETO
É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA,
LOCALIZADA NA RUA PADRE DELMONT, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE, CONFORME PT N° 1077353-55 E P+B Nº 910249, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, E CONSIDERANDO AINDA,
O RELATÓRIO TÉCNICO DE ENGENHARIA DATADO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE JULGOU DESCLASSIFICADA AS PROPOSTAS DE
PREÇOS DAS EMPRESAS: L&L SERVIÇOS LTDA-EPP, L B CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, POR
NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO –
SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SENDO AS EMPRESAS CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, PRIME CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES-EPP, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME,
CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA
AG LTDA E TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, DECLARADAS CLASSIFICADAS POR CUMPRIREM TODOS OS CRITÉRIOS E
EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. ISTO POSTO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA VENCEDORA A EMPRESA
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 294.280,38 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO
MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) POR APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E CUMPRIR TODOS
OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTA DOS AUTOS. FICA, PORTANTO,
ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE LICITAÇÕES. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretaria Municipal de Saúde – SMS - Extrato de Adjudicação e Homologação – Pregão
Eletrônico Nº 2023.07.26.01 - SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha
da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Empresas Vencedoras: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico
Hospitalares LTDA - CNPJ: 42.650.279/0001-07 para os Itens 01 no valor global de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), item 03 no valor de R$ R$
45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), item 04 no valor de R$ R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), item 10 no valor de R$ R$ 1.800,00 (Um mil e
oitocentos reais), item 12 no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), item 15 no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), item 19 no valor de R$
6.000,00 (Seis mil reais), item 20 no valor de R$ R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), item 22 no valor de R$ 149.499,90 (Cento e quarenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Medic Produtos para Saude LTDA - CNPJ: 31.131.938/0001-74 para o item 02 no valor de R$
158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais); Asclepios Equipamentos Hospitalares LTDA - CNPJ: 33.068.320/0001-32 para os itens 05 no valor global
R$ 80.999,85 (Oitenta mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), item 06 no valor de R$ 19.399,98 (Dezenove mil, trezentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos), item 07 no valor de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), item 09 no valor de R$ 2.180,00 (Dois mil,
cento e oitenta reais); Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA - CNPJ: 38.098.716/0001-46 para o item 08 no valor global de R$
8.490,00 (Oito mil, quatrocentos e noventa reais); K.C.R.S. Comercio de Equipamentos LTDA - CNPJ N° 21.971.041/0001-03, para o item 11 no valor de
R$ 14.050,00 (Quatorze mil e cinquenta reais); Dixmedical Produtos Para a Saude LTDA – CNPJ Nº 19.001.659/0001-90, para o item 14 no valor de R$
9.990,00 (Nove mil, novecentos e noventa reais); Idealine Comercial LTDA – CNPJ Nº 06.331.320/0001-00, para o item 17 no valor de R$ R$ 6.330,00
(Seis mil, trezentos e trinta reais). Itens Fracassados: 13, 16, 18, 21 e 23. Data da Adjudicação e Homologação: 25 de Setembro de 2023. Emerson Diniz
Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia SR. Emerson Diniz Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL CARIRÉ – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – O PREFEITO
MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, Antônio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do Concurso Público
Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, e considerando a prorrogação do certame feita através do Decreto Municipal
Nº 50, de 16 de novembro de 2021, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de Convocação Nº 10/2023, com vistas à nomeação
e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador,
com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina
Rodrigues, s/nº, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 27 de Novembro de 2023 a 1º de Dezembro de 2023, em dias úteis, das 08:00hs às
11:30hs e das 13hrs às 16:30hrs, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na forma do Edital de Abertura do
Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 10/2023 na íntegra está disponível nos Sites: https://www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.
br. Mais informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no e-mail: prefeituramcarire@gmail.com. Cariré-CE, 24 de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão
de Licitação, torna público, o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.10.26.01S, cujo objeto é a contratação de empresa
para construção da sala de Raio X no Hospital Municipal de Pequeno Porte São Francisco, no Município de Salitre/CE. após a análise ficou constatada as
seguintes informações: Empresas Habilitadas - Razão Social: Agape Engenharia e Servicos LTDA - ME; CJR Construtora LTDA - ME; G7 Construcoes e
Servicos LTDA - EPP; L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA - ME; Ramalho Servicos e Obras
LTDA - ME; Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA - EPP; Teles Solucoes em Imoveis LTDA - ME; Empresas Inabilitadas: Razão Social - Motivos
da Inabilitação J. H. S. Servicos e Obras LTDA - ME - Não apresentou a declaração referente ao Item 5.6. “c” do Edital. R M Clemente Candido - ME - As
declarações (Itens 5.6. “b”, “c” e “d” do Edital) apresentadas pela empresa estão direcionadas para outro certame e outro Município. Real Servicos LTDA-
EPP - As declarações (Itens 5.6. “a”, “b”, “c” e “d” do Edital) apresentadas pela empresa estão direcionadas para outro certame. Fica aberto o Prazo Recursal
na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/Ce, 24 de novembro de 2023. Thamiris Pereira Silva
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2411.53/23. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (para o Ano Letivo de 2024) destinados ao Atendimento dos Programas de
Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE, de responsabilidade da Secretaria de
Educação/conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana
do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de novembro de 2023 a 08 de dezembro de 2023
até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de dezembro de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 08 de dezembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 24 de novembro de 2023.
Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº TP-004/2023-SEINFRA. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Professora Geralda dos Santos, Raimundo de Oliveira,
Padre Cícero e Ruas Sem Denominação Oficial 01, 02 e 03, todas na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a Empresa A.I.L. Construtora LTDA, totalizando sua proposta no Valor Global
de R$ 497.870,57 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Data da Homologação: 23 de novembro de 2023.
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