DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 -
PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 033/2023 - PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA
VETMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO de acordo com as especificações
contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 11 de DEZEMBRO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da
página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 23 de NOVEMBRO de 2023. Alexandre
da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 -
PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 032/2023 - PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
VIAGENS NACIONAIS DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 18
de DEZEMBRO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h
ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Redenção/CE, 31 de outubro de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços. O
Instituto de Previdência Municipal de Eusébio-CE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, em uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.10.27.001i, que tem por objeto
a “Contratação de serviços continuados de locação de sistema informatizado de gestão previdenciária, bem como elaboração e gerenciamento de sítio
eletrônico adequado à transparência do RPPS, que atenda às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME”, cujo certame, a
empresa 3IT Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.250.881/0001-15, sagrou-se vencedora, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à
habilitação e apresentado a proposta de preços no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), aprovada. A ata da sessão pública e demais
documentos poderão ser consultados no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Aviso de Prorrogação Licitação - Pregão Eletrônico N° 1311.01/2023
- CPSMB. A Comissão de Pregão comunica aos interessados a Prorrogação da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 1311.01/2023 -
CPSMB cujo objeto é a Seleção de Melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos/contrastes, para atender as
necessidades da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, nova data de recebimento das
Propostas de Preços até o dia 07 de dezembro de 2023 e fase de disputa de preços para o dia 08 de dezembro de 2023, às 09:30h. O Edital completo estará
à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité,
bem como no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 24 de novembro de 2023. David Maciel de
Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.08.1 - SRP, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Sucesso Distribuidora de Materiais de Expediente
LTDA, vencedora junto ao lote 9; LRF Distribuidora LTDA, junto aos lotes 6 e 7; JL Comércio e Serviços LTDA, junto ao lote 3; M.R. da Silva Gonçalves,
junto ao lote 10, N.O.R.T.E Comércio LTDA, junto aos lotes 2 e 4; José Iresvan Araújo, junto aos lotes 1, 8 e 11 e E Jota Comerce LTDA, junto aos lotes
5 e 12, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 23 de
novembro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 2º Aditivo ao Contrato 01-2022.12.20.62-CP-ADM, cujo objeto é contratação de
serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica em Áreas Urbanas do Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste
e a Empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início 24 de
Novembro de 2023 até 22 de Maio de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Assina pela Contratada: Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Pentecoste (CE), 24 de Novembro de 2023. Miguel Gomes Martins Neto,
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura –
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.231123-SEAGRI. Objeto: locação de máquinas pesadas
e carro pipa destinados a atender as necessidades das secretarias do município, junto ao projeto “Aração Para Todos” bem como na ampliação de açudes,
lagoas, barragens, recuperação de estradas vicinais, compactação de aterro sanitário e abastecimento d’água no Município de Ararendá-CE. – Local de
Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de
Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 07 de dezembro de 2023 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton
Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento dos Contrato nº SS-PE016/22.01
e SS-PE016/22.02 resultantes da Pregão Eletrônico Nº SS-PE016/22, cujo objeto é aquisição de veículos 0 (zero) km, Conforme Termo de Ajuste Nº 63/2022
e Plano de Trabalho MAPP 4962 celebrado com Secretaria da Saúde do Estado de Ceará, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Nord Veículos LTDA. Valor Global: R$ 147.000,00 (cento e quarenta
e sete mil reais); Transformat Comercio e Servicos LTDA. Valor Global: R$ 424.185,00 (quatrocentos e vinte e quarto mil, cento e oitenta e cinco reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa Thiago
Delano Gonçalves Trindade respectivamente. Independência-Ce. 23 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-05. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos
de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Em conformidade com a Lei Federal
Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000
- Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da ROCHA; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Valor Global
R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais). Contratada: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos LTDA – CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, Representada
por Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023 – Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria
Municipal de Saúde – Caucaia-CE, 27 de Setembro de 2023.
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