DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do
Município de Saboeiro-CE. Empresa: Plataforma Serviços e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.736.137.0001-62. Objeto: Serviço de
Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Malhada no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico. Concorrência
Pública Nº 30.07.001/2022-PMS. Contrato Nº: 23.11.001/2023-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 04
(quatro) meses. Valores: global R$ 3.928.338,54 (três milhões e novecentos e vinte e oito mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
– Dotação: 0901-154510013.1.059 – Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos próprio e do Estado. Assina pela Contratante: André Firmino do
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Gildazio Rodrigues Cavalcante, Titular. Data da Assinatura do Contrato: 23
de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 05.007/2023-TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do
Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.007/2023-TP, cujo objeto é a construção de Playground- BRINQUEDOPACA - localizada
à Av. F, Jereissati III, em Pacatuba - CE: Propostas Desclassificadas: ML Entreterimentos, Assessoria e Serviços LTDA; GK Engenharia LTDA; Lexon
Serviços e Construtora e Aliança Locuções e Servços: Proposta Classificada: Luck Construções e Serviços LTDA - ME . Tem-se por vencedora a empresa
Classificada de Menor Preço a empresa: Luck Construções e Serviços LTDA - ME, com o valor global para o Lote Único de R$ 90.317,83 (Noventa mil,
trezentos e dezessete reais e oitenta e três reais), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.
tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei 8.666/1993. Maiores
informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba-Ce, 23 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços N° 03.013/2023-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação
referente à modalidade Tomada de Preços N° 03.013/2023-TP, cujo objeto é a reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues dos Santos Filho, no
Bairro Jereissati, Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: ML Incorporações e Serviços EIRELI; MK Serviços EM Construção e Transporte Escolar EIRELI;
GK Engenharia LTDA; RM Clemente Candido – ME (JG Construtora); LS Serviços de Construções LTDA; Abaco Construções e Serviços LTDA; Quantum
Comercial e Técnica LTDA e P E J Construtora. Empresas Inabilitadas: Lexon Serviços e Construtora e Emmys Edicações EIRELI – EPP. Os motivos de
inabilitação serão informados em Ata Complementar publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível
no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-Ce, 23 de
novembro de 2023. Iara Lopes de Aquino – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2023.11.03.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.2-PE, Unidade
Administrativa: Secretaria da Educação. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados
na rede pública municipal e estadual de ensino infantil, fundamental e médio, das Instituições Escolares de Responsabilidade da Secretaria Municipal
da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0602 12.361.0016.2.068/0602 12.365.0017.2.069, Elemento de Despesa Nº
3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1541000000/1542000000. Contratada: VIP Car Locacoes EIRELI; Valor Global: R$ 952.487,82 (novecentos e cinquenta e
dois mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de agosto de 2024; Assina pela Contratada: Francisco
Romário Agostinho de Lima. Assina pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato:
03 de novembro de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contratual. A Secretaria da Educação, do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 2023.11.03.1, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2023.07.17.2-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução
do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, das instituições escolares de
responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Valor do KM da Rota 01 altera-se de R$ 11,42 para R$ 8,95;
Rota 02 altera-se de R$ 9,99 para R$ 7,45; Rota 03 altera-se de R$ 11,41 para R$ 8,56; Rota 04 altera-se de R$ 8,39 para R$ 6,65; Rota 05 Altera-se de R$
11,41 para R$ 8,56; Rota 06 altera-se de R$ 9,98 para R$ 7,45; Rota 7 altera-se de R$ 9,98 para R$ 7,45; Rota 8 altera-se de R$ 9,98 para R$ 7,45. Data da
Assinatura do Aditivo: 06 de novembro de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2023.11.03.1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.2-PE, Unidade
Administrativa: Secretaria da Educação. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na
Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, das instituições escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da
Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0601 12.362.0022.2.054, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos:
1571000000. Contratada: Vip Car Locacoes EIRELI; Valor Global: R$ 393.843,53 (trezentos e noventa e três mil e oitocentos e quarenta e três reais e
cinquenta e três centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de Agosto de 2024; Assina pela Contratada: Francisco Romário Agostinho de Lima. Assina pela
Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 03 de novembro de 2023. Breno Raniery
de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 07 de dezembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 010/2023/SMS – PE com o seguinte objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados
a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público
de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 24 de novembro de
2023.Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011.01/2023-
SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de dezembro de
2023, às 09:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2011.01/2023-SRP, com
fins a REGISTRO DE PREÇOS, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR COM BASE NA
LISTAGEM DE “A’’ a “Z’’ DA REVISTA ABC FARMA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CONSTAM
NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E SECUNDÁRIA DE ALTO CUSTO, MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS E MEDICAMENTOS
DA PORTARIA 344/98 (LISTA A1, A3, C1 E B1), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770,
Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Frecheirinha - Aviso Abertura Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados na Tomada de Preços Nº 2023.10.20.01-TP, cujo objeto é a reforma da Fachada Externa da Câmara Municipal de Frecheirinha, que a abertura
dos envelopes de propostas de preços da licitante habilitada será no dia 28 de novembro, 08h00min, na sala da Comissão de Licitação. Rafaelle Junior
Azevedo - Presidente da CPL.Frecheirinha, 24 de novembro de 2023.
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