DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.1. A Pregoeira Oficial da Câmara
Municipal de Missão Velha, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de orientação e acompanhamento no planejamento das demandas, elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas
técnicas, e apoio ao fiscal de contratos administrativos, junto à Câmara Municipal de Missão Velha/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro
de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 08 de dezembro de 2023 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 08 de dezembro de
2023 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de Missão Velha no site www.licitacmmissaovelha.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacmmissaovelha.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no
Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88)
3542-1116.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.2. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal
de Milagres, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei
Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando a adequação da Câmara Municipal de Milagres/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de
2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de dezembro de 2023 às 14:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 12 de dezembro de
2023 às 14:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de Milagres no site www.portaldacamarademilagres.com.
br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.portaldacamarademilagres.com.br e www.tce.ce.gov.
br, ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro, Milagres/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3553-1480.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 013.23-TP-OBRAS - Contrato Nº 20231798.
Contratante: Secretaria de Obras, Inf. e Recursos Hídricos Contratada(o): Master Serviços e Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
revitalização do calçadão do Açude da Cadeia, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. Valor Total:
R$ 516.491,57 (quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023, Projeto
0701.154520439.1.015 Construção, Reforma e Conservação de Praças, Parques, Jardins, Canteiros e Calçadas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras
e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 516.491,57. Vigência: 24 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura do
Contrato: 24 de Novembro de 2023. Ipueiras/CE, 24 de Novembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 6º Termo Aditivo ao
contrato nº 2022.11.08.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em
pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em
tratamento, O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União aos
Municípios visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês
de setembro/2023 com o repasse do valor global de R$ 53.100,60. Data da assinatura: 20/10/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 4º Termo Aditivo ao
contrato nº 2022.11.08.01, Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através
de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos,
incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, O presente
Termo Aditivo tem por objetivo proceder com regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União aos Municípios visando a
garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês de outubro/2023 com o
repasse do valor global de R$ 102.529,12. Data da assinatura: 21/11/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.11.21.01 – AS. A Presidente da Comissão de
Licitações do Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 13 de dezembro de 2023, às 09h, na sede da
Comissão de Licitação localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro– Potengi/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de pessoas jurídica especializada na prestação dos serviços técnico
sem gestão Municipal do SUAS, Fundo Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social, em atenção a demanda da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. O Edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 16:00
horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Potengi/CE, 24 de
novembro de 2023. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 07 de Dezembro de
2023, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2411.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de
suplementos alimentares e materiais Hospitalar, afim de atender as demandas de processos judiciais da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE,
conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00
às 11:00hs, ou pelos os Sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Pereiro-CE, 24 de Novembro de
2023. Cristiane Aires Gonçalves - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Tejuçuoca –
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial Nº 003/2023-PP-CMT – Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para
copa e cozinha, sala de reunião, equipamentos de informática, equipamentos de som e vídeo, bem como estantes em aço, visando atender as necessidades
da Câmara Municipal de Tejuçuoca-CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Câmara Municipal – Rua Antônio Bernardo Forte, 420, Centro – Tejuçuoca
– Ceará; http://governotransparente.com.br/transparencia/14409589/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMTA5MTMxMFBQUA==&clean=false;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m – Local de Realização da Licitação:
Rua Antônio Bernardo Forte, 420, Centro – Tejuçuoca – Ceará – Data de Abertura: 08/12/2023 – Horário: 10h00m. Pregoeira: Antonia Valderina Santos
Mota.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 005/2023/SMI-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de rede coletora de esgoto doméstico e recomposição de pavimentação,
na sede e em várias ruas da Localidade de Jucá do Município de Cariré-CE, Conforme Orçamento Anexo ao Edital. A Empresa: F. A. CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 130.239,22 (Cento e Trinta Mil, Duzentos e Trinta e Nove
Reais e Vinte e Dois Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109,
inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As atas da sessão de julgamento das propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira
– Presidente da CPL.
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