DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE009/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do
Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 27/11/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 11/12/2023; Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 11/12/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no
horário de atendimento ao público de 07:30 as 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (www.bllcompras.
com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores
informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 24/11/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0040/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0040/2023, cujo objeto é o aquisição de livros para o ciclo de alfabetização do 1º e 2º Ano da Rede Municipal
de Ensino, aulas de Educação Física das turmas de 8º e 9º ano, Projeto Eleva SAEB, para dar suporte pedagógico aos alunos e professores das turmas
de educação infantil e aquisição de mini dicionários para o Projeto Eleva SAEB, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 12/12/2023, às 08:00; abertura das propostas no dia 12/12/2023 às 08:30 e início da sessão de disputa de preços
no dia 12/12/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e
no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré– Ce, 27 de novembro de 2023. José Eucimar de
Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato nº 07.11.2023/01 referente à Dispensa de Licitação nº 2023.11.06.1. Partes:
o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Link de Internet por banda fixa (10 Mbps), dedicada e síncrona por meio de rede de
teleinformática do Governo do Estado do Ceará (Cinturão Digital do Ceará -CDC), visando atender as necessidades da Casa do Cidadão do Município de
Assaré/CE. Valor Mensal: R$ 478,34 (quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Valor Total: R$ 5.740,08 (cinco mil setecentos e quarenta
reais e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Adalberto Albuquerque De Paula Pessoa. Assaré/
CE, 07 de Novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ALTERAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.003/2023 –
1º ADENDO – OBJETO: Credenciamento de empresa visando a contratação da prestação de serviços laboratoriais para atender as necessidades de exames
clínicos do Município do Aracati, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde, para realização de exames laboratoriais, ao preço da tabela SUS visando
a complementação a rede assistencial de Saúde do Município de Aracati/CE. Alteração do Edital no “subitem 5.3.3 sendo excluído”. Todos os demais
assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados no ADENDO, seguem o disposto no Edital. Em virtude de tais alterações fica estabelecida Nova Data
de Abertura que seria 23/10/2023 às 07h30min a 11h30min e 13h30min as 17h30min para 29 de Dezembro de 2023, às 07h30min a 11h30min e 13h30min
as 17h30min, O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPCL e no Site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Aracati-CE, 23 de
Novembro de 2023. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P261169/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23058 - SMS (SRP) (BB Nº 1027203) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/12/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de alimentos (ração) destinados à alimentação de cães e gatos que são
capturados e ficam sob quarentena para observação de patologias na Unidade de Vigilância de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.
br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Novembro de 2023. A Pregoeira – Maria Augusta
Silveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023/SME-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no
Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 016/2023/SME-TP, tendo como
OBJETO o Contratação de empresa para execução do projeto de reforma do CEI Maria Vilene Portela na Sede do Município de Cariré-CE, conforme
orçamento anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 30 de Novembro de 2023, fica desde já REMARCADA para o dia 12 de Dezembro de 2023, às 09h,
visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23.20.02/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.20.02/PE – OBJETO: Registro de Preços visando Eventual e Futura Contratação de empresa
especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de Árvore Natalina dentre outras decorações para serem utilizados nas Festividades de Natal
neste Município, através da Secretaria de Cultura. Empresa(s) ADJUDICADA(S) e HOMOLOGADA(S): COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL
ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.369.194/0001-83, vencedora do Lote 01, Lote 02, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL
estimado de R$ 597.743,85 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). ASSINATURA DA ATA:
23/11/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 24 de Novembro de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da
Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0182023TPINFRA – EMPRESAS HABILITADAS: 1. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços
Ltda; 2. Construtora AG Ltda; 3. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda; 4. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 5. L B Construções
Ltda; 6. Clezinaldo Construções Ltda; 7. Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; 8. G. A. Rabelo Junior ME; 9. R S M Pessoa
Ltda; 10. Imperius Serviços e Construções ME; 11. WU Construções e Serviços Ltda; 12. Tecta Construções e Serviços Ltda; 13. Consbral
Construções & Empreendimentos Ltda; 14. Construvasp Construções e Serviços Ltda; 15. Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda; 16. M A
Feitosa de Sousa Ltda; 17. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; 18. AR Construções e Obras de Instalações Ltda; 19. Construtora
Moraes Ltda; 20. Apolo Serviços e Construções Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: 1. R7 Serviços e Construções Ltda; 2. LF Serviços Urbanos Ltda;
3. M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.666/93 com suas alterações. Ipu-CE, 24 de Novembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231123.01-PE-
SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 08
de Dezembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 231123.01-PE-SEDUC com o Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados à educação infantil, pré-escola, ensino fundamental, Atendimento
Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para a demanda de 2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na
Plataforma M2A Tecnologia, no Portal de Licitações-TCE/CE, e no Site do Município. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no
Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 23 de Novembro 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Educação.
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