DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE DIA 28
DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 13:00 HORAS, ESTARÁ ABRINDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES À LICITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, DO TIPO ON GRID, A
SEREM INSTALADOS NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NA
SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2510.06/2023. O Município de Acarape, por meio
de seu Presidente da CPL, torna público aos interessados, que no dia 13 de dezembro de 2023, às 10:00h, na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua
Guilherme Costa, 100, Centro, Acarape/CE, estará realizando licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é contratação de empresa para a
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Pau Branco, Garapa e Morenos, no Município de Acarape/ce, referente ao PT Nº
1078106-44, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 24 de novembro de 2023. Francisco Torres de
Moura - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 2710.03/2023. O Município de
Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de água
adicionada de sais, acondicionada em garrafão com capacidade para 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades de trabalho da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras:
https://www.bll.org.br. Acarape-CE, 24 de novembro de 2023. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tauá. Através da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Tauá, localizado na Rua Silvestre Gonçalves,
Nº 80, Centro, Tauá-CE, torna público aos interessados que no dia 12 de dezembro de 2023, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 2023.11.24.001 – CMT, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do serviço de reforma do auditório Vereador Raimundo Feitosa de
Carvalho, junto a Câmara Municipal de Tauá, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 14:00hrs, ou pelo site: https://camarataua.ce.gov.br/. Tauá-CE, 27
de novembro de 2023. Horácio Nogueira Granja Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. O Secretário de Educação, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº 04.11.01/2022.05.01,
resultante do Pregão Eletrônico nº 4.11.01/2022.05; Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, atendendo as demandas da Secretaria
de Educação e Cultura de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ nº 41.923.828/0001-07; Dotação Orçamentária:
0901.12.361.0600.2.121-G.A.E.F., 1901.12.365.0610.2.126-G.A.E.I.; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Vigência: 31/12/2023; Valor Global: R$ 7.195,00
(sete mil, cento e noventa e cinco reais); Contratada: Comercial Ellen LTDA, CNPJ n.º 13.403.884/0001-77; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno
Oliveira-CPF nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Francisco Adriano de Sousa, CPF n.º 870.947.973-20. Amontada-CE, 21 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. O Secretário de Educação, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº 04.11.01/2022.05.02,
Resultante do Pregão Eletrônico nº 4.11.01/2022.05; Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, atendendo as demandas da Secretaria
de Educação e Cultura de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ nº 41.923.828/0001-07; Dotação Orçamentária:
0901.12.361.0600.2.121-G.A.E.F., 1901.12.365.0610.2.126-G.A.E.I.; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Vigência: 31/12/2023; Valor Global: R$ 44.113,00
(quarenta e quatro mil, cento e treze reais); Contratada: Comercial Vieira Costa LTDA ME, CNPJ n.º 41.250.142/0001-94; Assina pela Contratante: Jerffson
Bruno Oliveira-CPF nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Joelma Machado Oliveira, CPF n.º 945.622.963-72. Amontada-CE, 21 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. O Secretário de Educação, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº 04.11.01/2022.05.03,
resultante do Pregão Eletrônico nº 4.11.01/2022.05; Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI, atendendo as demandas da secretaria
de Educação e Cultura de Amontada/Ce; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ Nº 41.923.828/0001-07; Dotação Orçamentária:
0901.12.361.0600.2.121-G.A.E.F., 1901.12.365.0610.2.126-G.A.E.I.; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Vigência: 31/12/2023; Valor Global: R$ 10.080,00
(dez mil e oitenta reais); Contratada: GDC da Silva Costa EIRELI, CNPJ n.º 09.721.729/0001-21; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira-CPF
nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Guilherme Delmonico Cestari da Silva Costa, CPF n.º 056.022.859/70. Amontada-CE, 22 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados que, a Tomada de Preços Nº 01.011/2023 - TP, cujo objeto é a contratação de prestação
de serviços técnicos jurídicos especializados em gestão, monitoramento e proteção de dados, conforme Lei Federal Nº 13.709 de 2018, junto a Câmara
Municipal de Pacajus/CE, ocorrerá no dia 28 de dezembro de 2023 às 08h30min, na Câmara Municipal de Pacajus – Ce, situada a Rua Raimundo Costa, nº
553 – Centro - Pacajus – Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível
no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Celina Espíndola de Sousa Pontes. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2023.11.24.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 13 de dezembro de 2023, às 09:00hs
(nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento
MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 2023.11.24.1-PE, com fins a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para
compor o Cardápio referente ao Ano Letivo de 2024 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga/CE de 08:00 às 12:00h ou pelo
site: www.bll.org.br - “acesso bll compras”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo
de Adjudicação, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública
Municipal e Estadual de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, das Instituições Escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.2-PE, em favor da empresa: VIP Car Locacoes EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 22.957.595/0001-00, vencedora pelo valor global de R$ 1.346.331,36 (um milhão e trezentos e quarenta e seis mil e trezentos e trinta e um reais e trinta e
seis centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 30 de outubro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro Municipal.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada á Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos
interessados que no dia 07/12/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2023.11.27.001 - SESA, cujo objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de equipamentos hospitalares, destinado atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações em anexo. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do
TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2022.10.24.01/SEINFRA. Objeto: Pavimentação na
localidade de Nova Santa Cruz no Município de Mauriti/CE. Empresa: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º,
inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 06 (seis) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Lucas da Conceição. Mauriti/CE, 24 de outubro de 2023.
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