DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo 
de Homologação, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública 
Municipal e Estadual de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, das instituições escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de 
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.2-PE, em favor da empresa: VIP Car Locacoes EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 22.957.595/0001-00, vencedora pelo valor global de R$ 1.346.331,36 (um milhão e trezentos e quarenta e seis mil e trezentos e trinta e um reais e trinta e 
seis centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 01 de novembro de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão n° 2023.11.24.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo do tipo van, Novo, 0 (zero) km, destinado ao atendimento das 
necessidades das equipes técnicas de assessoramento nas Escolas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 13 de 
dezembro de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital 
nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 
24 de novembro de 2023. Luis Felipe Valentim de Souza - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 30.07.001/2022-PMS. O 
Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado 
para Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Malhada no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico, em 
favor da empresa: Plataforma Serviços e Constrçõe EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.736.137.0001-62, no valor global R$ 3.928.338,54 (três milhões 
e novecentos e vinte e oito mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e ainda nos moldes da proposta vencedora. Saboeiro-CE, em, 
22 de novembro de 2023. André Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesa do Fundo Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-TP – A 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 13 de Dezembro de 2023, às 09h, (Horário 
Local), abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 011/2023-TP, cujo Objeto é a Execução de construção e ampliação de passagens molhadas 
em Diversas Localidades no Município de Tamboril/CE, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 24 de Novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº P259066/2023 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE23008 - CMT (SRP) (BB Nº 1026464) – A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral torna pública a REVOGAÇÃO 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23008 - CMT (SRP) (BB Nº 1026464). OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Futuros e Eventuais Serviços 
de locação de equipamentos registradores eletrônicos de velocidade e de avanço de semáforo e outras infrações de trânsito. Secretaria do Planejamento e 
Gestão – Central de Licitações. Sobral-CE, 24 de Novembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação 
de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 
TP/01/130923/SMS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, 
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE. – 
Data de Reabertura: 13/12/2023 – Horário: 09:30:00 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2023-PE - Nº Processo: 11.14-001/2023. Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de arbitragem, incluindo árbitros, assistentes e marcadores de linha, para modalidades esportivas 
coletivas, a fim de realizar eventos e competições esportivas organizados pela Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do município de Palhano, 
Estado do Ceará. Abertura das propostas: 12/12/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.
com.br. Beatriz Lima de Nogueira - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota.  Extrato do 5º Termo Aditivo ao 
contrato nº 2022.11.08.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes 
adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento. O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens. Data da assinatura: 22/09/2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público o edital Tomada 
de Preço nº 03/2023, onde realizará às 09:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, com 
regime de execução dos serviços a serem executados de forma indireto em empreitada por preço unitário, conforme descrição contida no Edital e seus 
Anexos. A sessão  realizar-se na sala da Comissão de Licitação no paço da Câmara na Av. dos Três Poderes, s/n - centro, o edital e anexos, poderão ser obtidos 
através de e-mail camaradip@hotmail.com, ou junto a comissão. Maria Aline Alves Braga  – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Obras, inf. e Recursos Hídricos, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços Nº 013.23-TP-OBRAS. Objeto: contratação de 
empresa para revitalização do calçadão do açude da cadeia, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE, 
para a empresa Master Serviços e Construções LTDA, CNPJ:26.991.913/0001-00, com o valor global de R$ 516.491,57 (quinhentos e dezesseis mil, 
quatrocentos noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Ipueiras/CE, 24 de Novembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, 
cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca no Município de Novo Oriente - CE, Conforme MAPP 2208 - SOP, na modalidade Concorrência Pública Nº. 
05.010/2023, em favor da Empresa: Construções Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70, Vencedora, com valor global de R$ 5.120.784,55 (cinco milhões, 
cento e vinte mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Novo Oriente – Ceará, 27 de novembro de 2023. José Maury Coelho 
Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e 
Adjudicação, cujo objeto é a Pavimentação na Zona Rural do Município de Novo Oriente - CE, Conforme PT Nº 1084456-38, Convênio Nº 939512 - CEF, na 
modalidade Tomada de Preços Nº 05.011/2023, em favor da Empresa: A S de Souza Segundo, CNPJ: 47.024.379/0001-33, Vencedora, com valor global de 
R$ 2.731.980,47 (dois milhões setecentos e trinta e um mil novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). Novo Oriente – Ceará, 27 de novembro 
de 2023. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Higor Batista Gomes, Ordenador de Despesa. Extrato 
do Contrato nº 19.005/2023-01. Objeto: Aquisição de cestas básicas. Vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global: R$ 
1.053.000,00. Dotação Orçamentária: 19.01.08.122.0037.2.066.0000. Elemento de despesas nº 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: 
C Neudivan da Silva Representações, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Neudivan da Silva. Data da assinatura do contrato: 29/03/2023.