DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em agendas institucionais. O presente ato fundamenta-se no artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art.10; classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº215/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de meia diária 
no valor de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), acrescidos de 10% (dez por cento), nos termos do processo administrativo NUP: 
27001.003172/2023-86, a servidora THAMYLE VIEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Orientadora de Célula – DNS - 3, matrícula nº 3000897-9, 
desta Secretaria, que viajou de Fortaleza/CE ao município de Quixadá/CE, no dia 19 de outubro de 2023, com o objetivo de participar de reunião interna sobre 
acessibilidade e compor a programação da Casa de Saberes Cego Aderaldo, equipamento cultural da Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará). O presente ato fundamenta-se no artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe III do 
Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº216/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de meia diária 
no valor de R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), nos termos do processo administrativo NUP: 27001.003249/2023-18, ao servidor JOSÉ 
JANDER BENTO CARLOS, ocupante do cargo de Assistente Técnico – DAS - 2, matrícula nº 3000022-6, desta Secretaria, que viajou de Fortaleza ao 
município de Apuiarés/CE, no dia 27 de outubro de 2023, com o objetivo de participar do Encontro Regional da Lei Paulo Gustavo com os Gestores do 
Vale do Curu/Litoral Oeste. O presente ato fundamenta-se no artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe IV do Anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº230/2023 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combi-
nado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação do Mérito Cultural para avaliar 
as propostas submetidas ao EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL FOMENTO À EXIBIÇÃO, PRESERVAÇÃO E EMPRESAS DO AUDIOVISUAL 
CEARENSE. Art. 2º - A Comissão de Avaliação Técnica das Propostas, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no EDITAL DE PREMIAÇÃO 
CULTURAL FOMENTO À EXIBIÇÃO, PRESERVAÇÃO E EMPRESAS DO AUDIOVISUAL CEARENSE e será composta pelos MEMBROS cujos 
nomes encontram-se descritos abaixo:
NOME 
CPF 
TIPO
André Huchi Dib 
022.761.819-07 
TITULAR
Cristiano Abud Barbosa 
009.363.376-99 
TITULAR
Janaína Guedes Monteiro Evangelista 
026.757.693-55 
TITULAR
Jarmeson de Lima Nascimento 
920.017.424-87 
TITULAR
Lila Silva Foster 
903.649.881-34 
TITULAR
Luiz Gustavo Guimarães 
101.112.766-08 
TITULAR
Maíra Souza e Silva Acioli 
058.409.434-52 
TITULAR
Marcelle Darrieux de Castro 
108.664.477-84 
TITULAR
Ramiro Gonçalves da Silva Rodrigues 
419.082.688-08 
TITULAR
Rodrigo Aragão Quirino 
302.935.208-01 
TITULAR
Vianney de Oliveira Ribeiro 
730.381.053-68 
TITULAR
Eudaldo Monção Rocha Júnior 
057.653.445-50 
SUPLENTE
Larissa Lisboa da Fonseca Tavares 
053.568.314-63 
SUPLENTE
Luiz Guilherme de Sousa Lima Pádua 
717.936.236-00 
SUPLENTE
Simone Veloso de Figueiredo Soares 
057.301.496-54 
SUPLENTE
Thiago da Silva Tavares 
116.907.897-43 
SUPLENTE
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº231/2023 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combi-
nado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Apoio 
ao Audiovisual Cearense - Difusão, Formação e Pesquisa. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos 
no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA e será composta pelos MEMBROS cujos nomes 
encontram-se descritos abaixo:
NOME 
CPF 
TIPO
Amanda Ramos Alves dos Santos 
067.557.624-58 
TITULAR
Camila Beatriz Saldanha Maia 
447.614.813-15 
TITULAR
Clarissa Kuschnir 
264.272.408-54 
TITULAR
Dario Ernesto Gularte Wegbrait 
323.855.688-61 
TITULAR
Elisângela de Oliveira Dantas 
922.955.681-53 
TITULAR
Fatima Paes Costa 
221.671.887-49 
TITULAR
Francini Nicolau Barbosa de Gusmão 
333.450.598-78 
TITULAR
Graziele Andrade Ferreira 
711.979.405-10 
TITULAR
Guilherme Laureano Coelho de Moura 
836.127.424-34 
TITULAR
Lidia A. Rodrigues Silva Mello 
633.893.206-87 
TITULAR
Luana Mendonça Cabral 
133.442.637-65 
TITULAR
Menderson Correia Bulcao 
020.132.875-50 
TITULAR
Téo Massignan Ruiz 
007.146.299-60 
TITULAR
Amanda Ramos Alves dos Santos 
067.557.624-58 
SUPLENTE
Bárbara Bruno Dias Baracho 
007.929.664-57 
SUPLENTE
Cristiana Soares da Silva Giustino 
057.437.717-40 
SUPLENTE
Daniel Pech Bezerra 
119.016.337-30 
SUPLENTE
Diego Alano de Jesus Pereira Pinheiro 
009.664.412-57 
SUPLENTE
Eduardo Raccah 
170.766.208-80 
SUPLENTE