DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CATEGORIA
CPF
TIPO
CRISTIAN JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BRAYNER
AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE PRODUÇÃO CEARENSE
691.890.991-68
TITULAR
IARA MARIA CARVALHO MEDEIROS DOS SANTOS
LITERATURA
041.252.084-25
TITULAR
RODRIGO NOLTE MARTINS
LITERATURA
609.899.470-68
TITULAR
RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
LITERATURA
657.576.703-63
TITULAR
ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA
LITERATURA
450.139.937-68
SUPLENTE
ALDRIN VIANNA DE SANTANA
LITERATURA
831.167.964-91
SUPLENTE
YARA MARINA BAUNGARTEN BUENO
LITERATURA
995.875.210-72
SUPLENTE
OTÁVIA FEIO CASTRO
LITERATURA
890.733.392-00
SUPLENTE
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº235/2023 - SECULT/CE A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado 
com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Chamada Pública 
para a Realização de Feiras Literárias nos Municípios do Ceará. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos 
no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ que será composta pelos 
MEMBROS cujos nomes encontram-se descritos abaixo:
NOME
MATRÍCULA
CARGO/LOTAÇÃO
CPF
TIPO
FRANCISCA MAURA ISIDÓRIO 
(PRESIDENTE DA COMISSÃO)
3000953-3
ANALISTA DE GESTÃO CULTURAL - ORIENTADORA 
DE CÉLULA/CCFOL/ CELIV
491.371.583-68
TITULAR
MARIA GORETH RÊGO ALBUQUERQUE
RECE
GERENTE DE FORMAÇÃO E CONHECIMENTO - CENTRO CULTURAL 
DO CARIRI SÉRVULO ESMERALDO / INSTITUTO MIRANTE
267.557.503-87
TITULAR
ANIBAL JÚNIOR DE OLIVEIRA CHAVES
001994
ASSESSOR ADMINISTRATIVO/ BIBLIOTECA PÚBLICA 
DO ESTADUAL DO CEARÁ - BECE 
170.425.423-04
TITULAR
KILVIANY PEREIRA SOUSA
3000895-2
ANALISTA DE GESTÃO CULTURAL - CCFOL/ CELIV
053.485.943-77
TITULAR
MARTA PINHEIRO ROCHA
002095
PRODUTORA CULTURAL / BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL 
DO CEARÁ / INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
642.726.643-87 
TITULAR
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº662/2022
PROCESSO Nº27001.000651/2022-60
Ementa: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 662/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR 
MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E CÍCERO ELIZIELDON DANTAS BEZERRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Execução Cultural nº662/2022, para o dia 07/05/2024, cujo objeto 
é a execução do projeto: “Presença, 2 Anos em 6 Meses” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, de acordo com 
análise e parecer técnico constante nos autos. Da Fundamentação: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII 
EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 
2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 27001.000651/2022-60. Vigência: Fica prorrogado a vigência do Termo de Execução Cultural nº 662/2022, para o 
dia 07/05/2024. Da Ratificação: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 07 de novembro de 2023 Signatários: LUISA CELA DE 
ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e CÍCERO ELIZIELDON DANTAS BEZERRA - Agente Cultural.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°731/2022
PROCESSO N°27001.000676/2022-63
Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 731/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E WAGNER NOGUEIRA LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, 
promover a prorrogação do término da vigência para 24/03/2024. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo do XIV Edital Ceará de Cinema e Vídeo 
- Difusão, Formação e Pesquisa fundamenta-se no Programa Estadual de Desenvolvimento do Cinema e Audiovisual - Programa Ceará Filmes e nas políticas 
de fomento aos ciclos de criação, produção e consumo do audiovisual cearense; bem como na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei 
Orgânica da Cultura do Estado do Ceará (LOC/CE), dispondo sobre o Sistema Estadual (SIEC); no Decreto Estadual nº 35.635, de 25 de agosto de 2023 que 
regulamenta a Lei Estadual nº 18.012/2022; na Lei nº 17.857 de 29 de dezembro de 2021, que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento do Cinema 
e Audiovisual - Programa Ceará Filmes, e cria o Sistema Estadual do Cinema e Audiovisual; na Lei nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano 
Estadual de Cultura do Ceará; e no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000676/2022-63. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência 
do Termo de Execução Cultural nº 731/2022 para o dia 24/03/2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de 
Execução Cultural nº 731/2022 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 16 de novembro de 
2023 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e WAGNER NOGUEIRA LIMA - Agente Cultural.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°760/2022
PROCESSO N°27001.000756/2022-19
Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 760/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atendimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas 
cláusulas seguintes, promover alteração da vigência que passará o seu término para 16 de janeiro de 2024. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente 
Termo Aditivo no art. 60, § 2º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022, no art. 31, §4º, II do Decreto Estadual nº 35.635/2023, bem como nas disposições 
do Termo de Execução Cultural nº 760/2022 e no processo epigrafado. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência e execução 
do Termo de Execução Cultural nº 760/2022 para o dia 16 de janeiro de 2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no 
Termo de Execução Cultural n° 760/2022 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 16 de 
novembro de 2023 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e PAULO BERNARDO BENEVIDES 
COSTA - Agente Cultural.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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