DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: Empresa
SÃO GABRIEL CARCINICULTURA E AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.704.431/0001-16. OBJETO: Contratação de empresas
para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente a
103.880 kg do lote 1 - MILHO HÍBRIDO e 9.580 kg do lote 4 - SORGO FORRAGEIRO, conforme edital de credenciamento n°06/2023. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06332937/2023, também
fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2023, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica
eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser
respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 898.100,00 (oitocentos e noventa e oito mil e cem reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em
conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional
a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da
qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 311-18397-09-
339030.1.500.9100000.0- R$294.256,60; 21100029.20 . 608 . 311-18397-12-339030.1.500.9100000.0- R$435.279,40 e 21100029.20 . 608 . 311-18397-
13-339030.1.500.9100000.0- R$168.564,00 PF: 2100010332023I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2023/2024 MAPP: 14
– Programa de Distribuição de Sementes DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO
Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e MATHEUS ALENCAR DE CASTRO Representante Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: Empresa
SEMEARES SEMENTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.568.908/0001-61. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento,
embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente a 103.880 kg do lote 1 - MILHO
HÍBRIDO e 9.580 kg do lote 4 - SORGO FORRAGEIRO, conforme edital de credenciamento n°06/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06332937/2023, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 006/2023, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões
relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 898.100,00 (oitocentos e
noventa e oito mil e cem reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro
de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição
pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes
(ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311-18397-09-339030.1.761.9100000.0-R$427.701,00; 21100029.20.608.311-18397-10-
339030.1.761.9100000.0-R$470.399,00 PF: 2100010332023I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2023/2024 MAPP: 14 –
Programa de Distribuição de Sementes DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO
Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e LUIZ CARLOS ALMEIDA DE CASTRO Representante Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 083/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: Empresa
SEMENTES AGROSOL, inscrita no CNPJ sob nº 02.819.309/0001-33. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem,
transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente a 3.000kg do lote 8 - PANICUM MAXIMUM VAR
MOMBAÇA, conforme edital de credenciamento n°06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 06332937/2023, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações poste-
riores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°.
006/2023, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data
de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), pagos
em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO,
após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em compa-
ração com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311-18397-05-339030.1.761.9100000.0-R$1.501,00; 21100029.20.608.311-18397-06-339030.1.761.9100000.0-
R$6.004,00; 21100029.20.608.311-18397-07-339030.1.761.9100000.0-R$3.002,00; 21100029.20.608.311-18397-09-339030.1.761.9100000.0-
R$16.511,00; 21100029.20.608.311-18397-10-339030.1.761.9100000.0-R$3.002,00; 21100029.20.608.311-18397-11-339030.1.761.9100000.0-R$6.004,00;
21100029.20.608.311-18397-12-339030.1.761.9100000.0-R$12.008,00; 21100029.20.608.311-18397-13-339030.1.761.9100000.0-R$5.966,00;
21100029.20.608.311-18397-14-339030.1.761.9100000.0-R$3.002,00. PF: 2100010332023I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES -
SAFRA 2023/2024 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 17 de novembro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e CRISTIANO BRITO BRANDÃO Representante Legal
da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: Empresa
TROPICAL SEMENTES, inscrita no CNPJ sob nº 28.018.659/0001-94. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem,
transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente a 22.720kg do lote 2 - MILHO VARIEDADE,
10.000kg do lote 3 – FEIJÃO CAUPI e 9.580kg do lote 4 - SORGO FORRAGEIRO, conforme edital de credenciamento n°06/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06332937/2023, também fundamentado
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições
legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2023, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade
de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR
GLOBAL: R$290.660,00 (duzentos e noventa mil, seiscentos e sessenta reais), pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em
nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos
quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes
de acordo com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311-18397-13-339030.1.500.9100000.0-
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