DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2F718971

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
04.003/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE
OXIGÊNIO
MEDICINAL
E
CILINDRO
DE
AR
COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. EMPRESA VENCEDORA: JOÃO JOSÉ CORDEIRO - ME,
CNPJ N° 12.238.523/0001-50. VALOR GLOBAL DE R$
569.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL
REAIS). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA
DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. WEYBER DOUGLAS
SILVA NOBRE – SECRETÁRIO DE SAÚDE. BANABUIÚ-CE,
27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:133D7A80

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA

PORTARIA N.º 23.11.002/2023 De 23 de novembro de 2023.

Designa
Comissão
Municipal
do
Patrimônio
Histórico e Cultural do Município de Barbalha e dá
outras providências.

A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO
DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. MARIA GORETTI
PEREIRA AMORIM LIMA, em pleno gozo e exercício do cargo e
no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a necessidade de ser criada uma Comissão Municipal
do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Barbalha para
acompanhar os problemas estruturais relacionados ao imóvel
considerado histórico, localizado na rua Neroly Filgueiras, nº 202,
centro, para autorização de demolição do prédio em questão;

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR e NOMEAR os membros a seguir
mencionados;

Presidente: Maria Goretti Pereira Amorim Lima
Membro: Arôdo de Castro Macêdo
Assistente: Renato Ronney Landim de Macêdo
Assistente: Maria Tamires Lemos Silva

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
23 de novembro de 2023.

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:95488A86

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA
PORTARIA N.º 24.11.001/2023 De 24 de novembro de 2023.

Designa Comissão para Realização de Prova de Conceito- POC, do
Processo de Licitação nº 2023.10.04-1 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a necessidade de ser criada uma Comissão para
Realização de Prova de Conceito- POC, do Processo de Licitação nº
2023.10.04-1;

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR e NOMEAR os membros a seguir
mencionados;

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
24 de novembro de 2023.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:5AA9FFDA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO
Nº 001.2023 - SEPLAG.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Chamamento Público/Credenciamento Nº 001.2023 -
SEPLAG. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Chamamento
Público/Credenciamento Nº 001.2023 - SEPLAG, cujo objeto é a
contratação de Instituições Financeiras objetivando a prestação de
Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas,
dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas
municipais através de DAM, com código de barras em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de
contas por meio magnético de valores arrecadados, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com recebimento dos envelopes até às 09h00min do dia
29 de janeiro de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (88) 3532-2459, ou ainda de forma gratuita através dos
endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
pelo e-mail: licitabarbalha@gmail.com.

Barbalha/CE, 27 de novembro de 2023,

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:45531E5F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.10.25.1. Partes: o Município de
Barro, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social e a empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS.