DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3343 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:E8E7BABC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
002/2022/PD/EDUC.01 
 
OBJETO: Locação do imóvel de propriedade do Sr. Cláudio 
Ximenes de Cena, situado na Rua José Abreu Filho, S/N, Centro, 
Catunda-CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento do 
Centro de Educação Especial. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.065 – Manutenção das 
atividades da Secretaria de Educação e Desporto. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
pelo período de 12 (doze) meses. 
  
ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rondinele Rodrigues de Oliveira – 
Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO LOCADOR: Cláudio Ximenes de Cena. 
  
Catunda- CE, 16 de março de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desport 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B4B5C152 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
001/2022/PD/SAUDE.01 
 
OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da Sra. Oscarina 
Santana Oliveira, situado na Rua Antônio Paiva de Oliveira, nº 266, 
centro, Catunda/CE, destinando-se a sua utilização para o 
funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Saúde. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária 
nº 
0504.10.122.0001.2.021 
– 
Manutenção 
das 
atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 
- Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
pelo período de 12 (doze) meses. 
  
ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rogério Rodrigues de Mendonça – 
Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO LOCADOR: Oscarina Santana Oliveira. 
  
Catunda- CE, 03 de outubro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:73A1B02D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.11.16.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2023.11.09.01/DL/PMC – Objeto: 
Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades 
da Creche de São Roque do Município de Croatá/CE– Locatária: 
Secretaria Municipal de Educação – Locadora: Ivaneza Nobre de 
Sousa, CPF nº 584.431.263-53 – Valor Mensal: R$ 400,00 
(Quatrocentos reais) – Valor Global: R$ 2.400,00 (Dois mil e 
quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/11/2023 – 
Vigência: 16/11/2023 à 16/05/2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (LOCATÁRIA); Ivaneza Nobre de 
Sousa (LOCADOR). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4575B2CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.07.21.01/TP/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS 
PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES 
DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE. – Classificada(s): M K 
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR 
LTDA; TECTA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IMPERIUS 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
VIPON 
EMPREENDIMENTOS LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA 
LTDA; 
RENOVA 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
SERFI 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA; 
MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
LEXON 
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; 
FORTALECE CONSTRUTORA LTDA – Desclassificada(s): F J 
CONSTUTORA EIRELI; L & L SERVIÇO LTDA; R P 
CONSTRUÇÕES 
& 
LOCAÇÕES 
LTDA; 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MINERVA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; CONSERBAS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; WU CONTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA; LF SERVIÇOS URGANOS LTDA; 
AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO; APOLO SERVIÇOS 
EIRELI; 
NOVA 
CONSTRUÇÕES 
INCORPORAÇÕES 
E 
LOCAÇÕES LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA; 
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – 
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos 
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de 
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da 
Licitação: 
RENOVA 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
41.500.868/0001-38 – Valor Global: R$ 525.646,88 (quinhentos e 
vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito 
centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, 
alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AC64EA46