DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE,
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B0CD6FAF

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 922/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2023.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros
públicos localizados no Município de Groaíras e dá
outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua José Afonso Parente, a atual rua “sem
nome”, definida no Mapa como SDO 27, situada no bairro Capitão
José Linhares, com início na Rua Antônio Alves Matos e término na
Rua SDO 26.
Art. 2º. Fica denominada Rua Gerardo da Cruz Maciel, a atual rua
“sem nome”, definida no Mapa como SDO 11, situada no bairro
Capitão José Linhares, com início na SDO 23 e término na Rua
Vereador Domingos de Paiva Neto.
Art. 3°. As despesas com a execução da presente lei, correão por
conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE,
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:A64D80C4

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 924/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2023.

Dispõe
sobre
a
denominação
oficial
de
logradouros públicos localizados no Município de
Groaíras e dá outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Dalva Alves Feijão Melo, a atual rua
“sem nome”, definida no Mapa como SDO 26, situada no bairro
Capitão José Linhares, como início na SDO 27 e término na SDO 12.
Art. 2º. Fica denominada Rua Vicente de Paulo Maciel, a atual rua
“sem nome”, definida no Mapa como SDO 30, situada no bairro
Padre Mororó, com início na Avenida Manoel Machado Araújo e
término na Av. Simão Cassiano Feijão.
Art. 3°. As despesas com a execução da presente lei, correão por
conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE,
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:25E75370

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 925/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2023.

Dispõe
sobre
a
denominação
oficial
de
logradouros públicos localizados no Município de
Groaíras e dá outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Antônia Alves da Mota, a atual rua
“sem nome”, definida no Mapa anexo como SDO 28, situada no
bairro Capitão José Linhares, com início na SDO 27 e término na
SDO 12.
Art. 2º. Fica denominada Rua Domingos Benedito da Silva, a atual
rua “sem nome”, definida no Mapa como SDO 07, situada no bairro
no bairro Raimundo Antônio Cassimiro, início na Rua Luiz José de
Lima entre as quadras 107 e 108 e término na Rua Manoel Moreira da
Silva.
Art. 3º. Fica denominada Rua Adonias Rodrigues Carneiro, a atual
rua “sem nome”, definida no mapa como como SDO 22, situada no
bairro Raimundo Antônio Cassimiro, com início na Rua Segismundo
Donato de Araújo e término na Rua José Antônio de Vasconcelos.
Art. 4º. Fica denominada Rua Sebastião Alves do Prado, a atual rua
“sem nome”, definida no mapa como como SDO 18, situada no bairro
Raimundo Antônio Cassimiro, com início na Rua Segismundo Donato
de Araújo e término na Rua José Antônio de Vasconcelos.
Art. 5°. As despesas com a execução da presente lei, correão por
conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente.
Art. 6°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE,
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:11931A0A

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 923/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2023.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros
públicos localizados no Município de Groaíras e dá
outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Trav. Domingos Camilo Ximenes, a atual
rua “sem nome”, definida no Mapa como SDO 13, situada no bairro
Raimundo Antônio Cassimiro, com início na Rua Francisco Ximenes
Melo e término na Rua José Antônio de Vasconcelos.
Art. 2º. Fica denominada Trav. Francisco Alves Feijão, a atual rua
“sem nome”, definida no Mapa como SDO 14, situada no bairro
Raimundo Antônio Cassimiro, com início na Rua Francisco Ximenes
Melo e término na Rua José Antônio de Vasconcelos.
Art. 3º. Fica denominada Rua Isabel Alves Feijão, a atual rua “sem
nome”, definida no Mapa como SDO 10, situada no bairro Raimundo
Antônio Cassimiro, com início na Rua Luiz de Lima e término na Rua
Manoel Moreira da Silva.
Art. 4°. As despesas com a execução da presente lei, ocorreão por
conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente.
Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE,
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.