DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343

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Francisco F. de Melo, entre as quadras 93 e 94 (lado esquerdo) e a
Escola Júlia Elisa Farias (lado direito).

Art. 2º. Fica denominada Rua Mariana Ferreira de Sousa, a atual
rua “sem nome”, no bairro Raimundo Antônio Cassimiro, definido no
Mapa como SDO 08, com início na Rua Luiz José de Lima, entre as
quadras 111 e 112, passa pela Rua Francisca Rodrigues Albuquerque
e término na Rua Manoel Moreira da Silva.

Art. 3º. Fica denominada Rua Rosendo Alves Neto, a atual rua “sem
nome” definida no mapa, como SDO 16, situada no bairro Raimundo
Antônio Cassimiro, com início na Rua Segismundo Donato de Araújo
e término na Rua José Antônio de Vasconcelos.

Art. 4°. As despesas com a execução da presente lei, correão por
conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente.

Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE,
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:929B7EEC

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 918/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2023.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos
localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada Rua Antônio Lino Rodrigues, a atual rua
“sem nome” definida no mapa, como SDO 17, situada no bairro
Raimundo Antônio Cassimiro, com início na Rua Segismundo Donato
de Araújo e término na Rua José Antônio de Vasconcelos.

Art. 2°. As despesas com a execução da presente lei, correão por
conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente.

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE,
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B8A082DF

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 919/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2023.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos
localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua José Augusto Mendonça, a atual rua
“sem nome”, definida no mapa como SDO 09, situada no Bairro
Raimundo Antônio Cassimiro, com início no Loteamento Parque das
Nações, entre as quadras 112 e 115 e término na Rua Manoel Moreira
da Silva.
Art. 2º. Fica denominada Rua Francisco Petronílio Ximenes, a atual
rua “sem nome”, definida no mapa como SDO 23, situada no Bairro
Capitão José Linhares, com início na SDO 25, passa pela Rua Manoel
Vicente de Melo e término na quadra 143.
Art. 3°. As despesas com a execução da presente lei, correão por
conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE,
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D53B692D

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2023.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos
localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Francelino Ribeiro de Sousa, a atual
rua “sem nome”, definida no mapa como SDO 12, situada no bairro
Capitão José Linhares, com início na Rua Antônio Alves Matos e
término na SDO 13.
Art. 2º. Fica denominada Rua Vicente Camilo Ximenes, a atual rua
“sem nome”, definida no mapa como como SDO 25, situada no bairro
Capitão José Linhares, com início na Rua Antônio Alves Matos e
término na SDO 26.
Art. 3°. As despesas com a execução da presente lei, correão por
conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE,
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:404F36DD

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 921/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2023.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos
localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Trav. Raimundo Alves Paiva, a atual rua
“sem nome”, no bairro Raimundo Antônio Casimiro, definido no
Mapa anexo, como SDO 21, com início na Rua Segismundo Donato
de Araújo e término na Rua Francisco Ximenes Melo.
Art. 2º. Fica denominada Rua José Torres de Melo, a atual rua “sem
nome”, no bairro no bairro Raimundo Antônio Casimiro, definido no
Mapa anexo, como SDO 22, com início na Rua Segismundo Donato
de Araújo e término na Rua José Antônio de Vasconcelos.
Art. 3°. As despesas com a execução da presente lei, correão por
conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.