DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3343 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6E900E5D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.05.19-01/06 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
25.04.19-02PP 
– 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: GREEN 
CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ nº 
92.559.830/0001-71 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos SERVIÇO DE 
FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA 
FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE 
SIMILAR 
TECNOLOGIA, 
EQUIPADO 
COM 
MICROPROCESSADOR 
COM 
CHIP 
ELETRÔNICO 
DE 
SEGURANÇA, (VALE REFEIÇÃO E VALE ALIMENTAÇÃO) 
COM 
A 
FINALIDADE 
DE 
SER 
UTILIZADO 
PELOS 
FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Nova Vigência: até 22/03/2024 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/08/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Carlos Alex 
D’avila de Avila (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BF3B0A9C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.05.19-01/07 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
25.04.19-02PP 
– 
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social – Contratada: 
GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ 
nº 92.559.830/0001-71 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou 
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos SERVIÇO DE 
FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA 
FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE 
SIMILAR 
TECNOLOGIA, 
EQUIPADO 
COM 
MICROPROCESSADOR 
COM 
CHIP 
ELETRÔNICO 
DE 
SEGURANÇA, (VALE REFEIÇÃO E VALE ALIMENTAÇÃO) 
COM 
A 
FINALIDADE 
DE 
SER 
UTILIZADO 
PELOS 
FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Nova Vigência: até 
22/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
11/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Carlos 
Alex D’avila de Avila (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9F66415F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇOS Nº. TP 040/2023-SAS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE 
CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – HABILITADAS: LEXON SERVIÇOS & 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
e 
AQUA 
CONSTRUTORA & COMÉRCIO – INABILITADAS: F J 
CONSTRUTORA LTDA – Comunicado: A partir da data de 
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 
109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo 
recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, 
marcada para o dia 06/12/2023 às 08h30m –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C486F415 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.04/07 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Assistência Social – 
Contratada: COOPERAÇÃO – COOPERATIVA DE TRABALHO E 
SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
CNPJ 
nº 
38.613.973/0001-79 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS TERCEIRIZADOS DE 
MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/10/2023 – Nova 
Vigência: 03/10/2023 a 05/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); Marcos Ximenes Alves (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D8D1DF74 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.05/10 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria do Desenvolvimento da 
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: 
COOPERAÇÃO – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSEIO 
E 
CONSERVAÇÃO 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
CNPJ 
nº 
38.613.973/0001-79 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS TERCEIRIZADOS DE 
MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 03/10/2023 – Nova Vigência: 03/10/2023 a 
05/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Marcos Ximenes 
Alves (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2F3FE641