DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3343 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.01/06 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: COOPERAÇÃO – COOPERATIVA DE TRABALHO E 
SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
CNPJ 
nº 
38.613.973/0001-79 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS TERCEIRIZADOS DE 
MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/10/2023 – Nova 
Vigência: 03/10/2023 a 05/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Marcos 
Ximenes 
Alves 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5B57C1AD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.06/05 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Contratada: COOPERAÇÃO – COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO E CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 38.613.973/0001-79 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
da CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS 
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE -CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 03/10/2023 – Nova Vigência: 03/10/2023 a 
05/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Marcos 
Ximenes Alves (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B2A2E9C8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.03/04 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Administração e 
Finanças – Contratada: COOPERAÇÃO – COOPERATIVA DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO E CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 38.613.973/0001-79 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
da CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS 
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/05/2023 – Nova 
Vigência: 05/10/2023 a 05/03/2024– Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); Marcos Ximenes Alves (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:31A6248B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.02/08 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: 
COOPERAÇÃO – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSEIO 
E 
CONSERVAÇÃO 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
CNPJ 
nº 
38.613.973/0001-79 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS TERCEIRIZADOS DE 
MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE -CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 03/10/2023 – Nova Vigência: 03/10/2023 a 
05/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Marcos Ximenes Alves (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EB22AA5F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 041/2023-
SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em 
diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de 
Abertura: 14/12/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da 
Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, 
Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de 
Acesso 
ao 
Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08H às 12H e de 13H às 15H – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6AF2EAD7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: após fatos 
ocorridos na Tomada de Preço nº. 16/2021-TP-SEINFRA- apontados 
pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, constatou-se 
atecnia na informação na data da assinatura descrita no 1º aditivo do