DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3343 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 082/2023, de 27 de outubro de 2023 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 31/10/2023. Edição 3325), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, JOAO ALVES DE ANDRADE, inscrito no CPF 
sob o Nº: 063.159.263-63 e com o RG de Nº 20077843040, para 
exercer o cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, com 
lotação na SECRETARIA DE SAÚDE, com efeitos a partir de 28 de 
novembro de 2023. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 30 de novembro de 2023, de acordo 
com o art. 5º do Decreto Nº 082/2023, de 27 de outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FDD9E26F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2153/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA 
OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO 
a 
realização 
de 
Concurso Público 
para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 082/2023, de 27 de outubro de 2023 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 31/10/2023. Edição 3325), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, MOACIR RODRIGUES SERPA NETO, inscrito 
no CPF sob o Nº: 059.731.653-88 e com o RG de Nº 2001097106010, 
para exercer o cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, 
com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE, com efeitos a partir de 
28 de novembro de 2023. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 30 de novembro de 2023, de acordo 
com o art. 5º do Decreto Nº 082/2023, de 27 de outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E8AD8F46 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO ATIDIVO. 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO-SECULT, 
em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz-se publicar o extrato 
resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2023.09.13.01-
PMI-SECULT, firmado com a empresa: EMILY VITORIA 
OLIVEIRA HOLANDA, com endereço na Rua Domingos Matos, 
n°123, Bairro: COHABSI, CEP 63.504-625, inscrita no CNPJ sob o nº 
51.820.778/0001-88, neste ato representada pela senhora Emily 
Vitória Oliveira Holanda, portadora do CPF sob o n° 078.775.033-69, 
Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas 
cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: 2023.09.11.01-
PMI-SECULT. Cujo o objeto: Contratação de empresa para locação 
de 01 veículo, destinado a Secretaria de Cultura e Turismo- SECULT 
do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades 
contidas no Termo de Referência. Data do Aditivo: 20 de outubro de 
2023. Vigência: início 23 de outubro de 2023 até 02 de dezembro de 
2023. Dotações Orçamentária: 1001-131220058.2.283 e Elemento 
de Despesas: 3.3.90.39.00. ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, 
Ordenadora de Despesas, Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT. 
Iguatu-CE, 20 de outubro de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7DBDF50E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1484 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1°. Nomear COMISSÃO para avaliação do Edital de 
credenciamento das Associações locais, que possuem trator agrícola, 
para participação no Projeto hora de arado da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba. 
  
Art. 2°. A Comissão que dispõe o Art. 1º fica composta pelos 
seguintes membros: 
PRESIDENTE: Antônia Patrícia Mesquita Ferreira - (Diretora de 
Agropecuária) 
MEMBRO: Rita de Nasaré Barbosa Ramos - (Auxiliar de Serviços 
Gerais)