DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3343 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO FULVIO VIEIRA DE SOUZA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de NÚCLEO DE RECURSOS 
HUMANOS – GDS 2, junto a Secretaria de Administração, criado 
pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de 
novembro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0F242FEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º SRP PE-010/2023-CMMN. OBJETO: 
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 
ELETRODOMÉSTICO, 
MÓVEIS 
E 
OUTROS 
BENS 
PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA DIA 11 DE DEZEMBRO 
DE 2023, ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NO 
MESMO DIA ÀS 08:30 HORAS SERÁ ABERTO A DISPUTA DE 
LANCES ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 
DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:8CBF9D8D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20230599-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: 
ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE - EPP, COM 
SEDE NA RUA JOAQUIM WANDERLEY, Nº 1838, CEP: 62.940-
000, BAIRRO NOVA MORADA, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
Nº 
44.159.038/0001-87. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 - SEINFRA. TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
MANUTENÇÃO 
DA 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
NAS 
DIVERSAS 
RUAS, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. DO VALOR GLOBAL: R$ 193.773,92 (CENTO E 
NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS 
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 2201 04 122 0037 2.096 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.21 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE ESTRADAS E VIAS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A CONTAR DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DO PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA 
EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) / 
ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE - EPP (PELA 
CONTRATADA), MORADA NOVA - CE, 20 DE NOVEMBRO DE 
2023. 
  
MORADA NOVA - CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AF30731C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1611-C/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR MARCOS MULLER NOGUEIRA RODRIGUES, do 
cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO 
UNICEF, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 
de Dezembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:5A91809D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1611-D/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ERILANIA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO 
UNICEF, símbolo CDA11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 
22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio