DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3343 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. GONÇALO 
FERREIRA LIMA – Secretário da Junta de Serviço Militar – a 
importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 2 1/2 (duas e 
meia) diárias, referente aos dias 17 e 24 de novembro do corrente ano, 
para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá fazer a 
prestação de contas dos alistamentos efetuados no período de 
junho/2023 a outubro/2023. Despesa correrá por conta da verba nº 
0101. 04 122 0142 2.002 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de novembro de 2023. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0E4E033C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. MARIA MARLENE 
MARTINS – SECRETÁRIA ESCOLAR – a importância de R$ 
400,00 (quatrocentos reais), referente a 02 (duas) diárias, nos dias 14 a 
15 de dezembro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá participar no Encontro com Coordenadores 
Municipais do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa 
Família/Educação. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 
361 0002 2.117 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de novembro de 2023. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:51D564D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, no uso de suas atribuições 
legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei 
Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANA MARIA DE 
PAIVA BEZERRA – Secretária Municipal do Trabalho e 
Assistência Social – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), 
referente a 02 (duas) diárias, para os dias 27 e 28 de novembro do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá 
participar 
do 
SEMINÁRIO 
GOVERNANÇA 
EMPREENDEDORA – SEBRAE/CE. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1001. 04 122 0137 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de novembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C3E1335D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-TP02/23 
 
ESTADO DO CEARÁ – O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna 
público que no próximo dia 30 de novembro de 2023 às 08:00 horas, 
estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP02/23, cujo 
objeto é CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE 
ÁGUA NO DISTRITO IRAPUÁ NO MUNICIPIO DE NOVA 
RUSSAS - CEARÁ. Nova Russas/CE, 27.11.2023.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:27E88629 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 22.11.003 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO 
 
Palhano -Ceará, 22 de novembro de 2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras 
providências. 
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar o servidor 
Municipal da Secretaria da Educação, BRUNO DE OLIVEIRA 
LEMOS– MOTORISTA- a quantia de R$ 70,00 (setenta reais),