DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3343 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio 
para participar do PROJETO PREVINE-Violência nas escolas, não! 
Apresentação dos resultados Biênio 2022/2023, que acontecerá na 
cidade de Fortaleza- CE, no dia 24 de novembro de 2023, horário de 
início ás 8:00 ás 12h no Auditório da PGJ (AV. Gen. Afonso 
Albuquerque Lima, 130-Cambeba, Fortaleza). A diária se destina 
fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de 
pagamento deverá ser prontamente assinada. 
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:75E92AD6 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 22.11.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO 
 
Palhano -Ceará, 22 de novembro de 2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras 
providências. 
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora 
Municipal da Secretaria da Educação, MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA SILVA – MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO – a quantia 
de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, 
cuja finalidade é auxilio para participar do PROJETO PREVINE-
Violência nas escolas, não! Apresentação dos resultados Biênio 
2022/2023, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no dia 24 de 
novembro de 2023, horário de início ás 8:00 ás 12h no Auditório da 
PGJ(AV. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130-Cambeba, Fortaleza). 
A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e 
alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente 
assinada. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretária Municipal da Educação  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C9A4ED1A 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 22.11.002 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO 
 
Palhano -Ceará, 22 de novembro de 2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras 
providências. 
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora 
Municipal da Secretaria da Educação, VANDERLEIA CELESTINO 
DE MENEZES – SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS 
– a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) 
ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar do PROJETO 
PREVINE-Violência nas escolas, não! Apresentação dos resultados 
Biênio 2022/2023, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no dia 
24 de novembro de 2023, horário de início ás 8:00 ás 12h no 
Auditório da PGJ(AV. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130-
Cambeba, Fortaleza). A diária se destina fazer face às despesas com 
deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser 
prontamente assinada. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretária Municipal da Educação   
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3CD21156 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PUBLICAÇÕES 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.08.001/2023-
CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, 
CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: COMERCIAL R. 
L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
Junho de 1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. PP-07.18.1/2023-CMPF. OBJETO: Aquisição 
de materiais e equipamentos permanentes diversos, para atender 
as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte Ceará, 
conforme especificações constantes no termo de referência. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 24.920,00 (vinte quatro 
mil, novecentos e vinte reais), referente aos (ITENS 01 e 13). 
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA E 
MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente 
contratante e contratado.  
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.08.002/2023-
CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, 
CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: FABRICIA 
GOMES DE CARVALHO & CIA LTDA EPP, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 18.822.091/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e 
suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-07.18.1/2023-
CMPF. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos 
permanentes diversos, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal 
de 
Penaforte 
Ceará, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
termo 
de 
referência. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 32.699,00 (trinta e dois, seiscentos e noventa 
e nove reais), referente aos (ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 11 e 12). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO 
MUNIZ PEREIRA E FABRICIA GOMES DE CARVALHO, 
respectivamente contratante e contratado. 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-11.27.1/2023-CMPF. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: 
INDIRETA. 
A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÃMARA 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE 
DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO 
LOCAL), A PC QUERUBINA BRINGEL, Nº. 09, CENTRO, 
PENAFORTE, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES 
DE "HABILITAÇÃO" E "PROPOSTAS DE PREÇOS". 
MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO 
ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3559-1440, 
DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
LESSIANA