DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3343 
 
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Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, 
ESTADO DO CEARÁ, em 17 de outubro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:B93F6074 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 247/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 247/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Membro da Comissão de Licitação da 
Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTÔNIO COSMO DA SILVA, portador 
do CPF nº 038.639.383-48, do cargo de Membro da Comissão de 
Licitação, a partir do dia 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 13 de novembro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:83BA2160 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 248/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 248/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Presidente da Comissão de Licitação da 
Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ MOSES DE ABREU NETO, portador 
do CPF nº 033.707.723-10, do Cargo de Presidente da Comissão de 
Licitação, a partir do dia 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 13 de novembro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C7DDBF86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 249/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 249/2023 – GAPRE. 
  
Dispões sobre exoneração da Comissão de Licitação e dá outras 
providências 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Comissão Permanente de Licitação do Município 
de QUIXELÔ, composta pelos membros a seguir designados, sob a 
presidência do primeiro: 
  
I – Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente 
II – Antônio Cosmo da Silva – Membro 
III – Vlaudemir Alves Ribeiro – Membro 
  
Art. 2º - A investidura dos integrantes da Comissão acima designada 
não excederá a 01 (um) ano, vedada à recondução dos mesmos, na sua 
totalidade, para o período subsequente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria Municipal entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 13 de novembro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:49A0A3C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 250/2023 – GAPRE. 
Exoneração do PREGOEIRO OFICIAL e EQUIPE DE APOIO dentre 
os servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da 
administração, para atuarem nos PREGÕES PRESENCIAIS E 
ELETRÔNICOS efetuados pela administração direta do município de 
Quixelô/CE. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Sr. José Adil Vieira Júnior, no uso 
das atribuições que lhe concedem o artigo 88º da Lei Orgânica do 
Município, em atendimento ao artigo 28, X, da Constituição do 
Estado do Ceará, através da presente Portaria, após breve 
fundamentação. 
  
Considerando a realização de PREGÕES PRESENCIAIS pelo 
Município de QUIXELÔ/CE, consoante o artigo 37, XXI, da 
Constituição Federal c/c artigo 37, IV, da Lei Federal nº 10.520/2002