DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3343 
 
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e as normas gerais dos procedimentos licitatórios, determinadas na Lei 
Federal nº 8.666/1993. 
  
ESTABELECE: 
  
Art. 1º - A exoneração do Sr. Luiz Moses de Abreu Neto, de 
pregoeiro oficial, e dos servidores Antônio Cosmo da Silva, 
Vlaudemir Alves Ribeiro, que formarão a equipe de apoio, de 
atuarem nos PREGÕES PRESENCAIS E ELETRÔNICOS realizados 
pelo município de Quixelô/CE. 
  
Art. 2º - As atribuições do pregoeiro oficial e da equipe de apoio 
incluem, dentre outras, o recebimento das propostas, lances e 
documentos pertinentes, a análise de sua aceitabilidade e 
classificação, habilitação e adjudicação do objeto apregoado. 
  
Art. 3º - Os servidores públicos designados no artigo primeiro desta 
Portaria, ocupam cargos no quadro funcional do Município de 
Quixelô/CE e gozam de fé pública com identificação funcional de nº 
0006248- Luiz Moses de Abreu Neto – pregoeiro oficial nº 0002425 
– Antônio Cosmo da Silva – membro da equipe de apoio nº 
0000191- Vlaudemir Alves Ribeiro- membro da equipe de apoio. 
  
Art. 4º - Esta Portaria Municipal entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 13 de novembro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:13373B75 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 251/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 251/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Membro da Comissão de Licitação da 
Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ MOSES DE ABREU NETO, portador 
do CPF nº 033.707.723-10, para ocupar o cargo de Membro da 
Comissão de Licitação, com exercício a partir do dia 14 de novembro 
de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 14 de novembro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2609592B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 252/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 252/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação para responder do Presidente da Comissão de 
Licitação da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e 
Orçamento e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, 
portadora do CPF nº 057.660.843-23, para responder sobre o Cargo de 
Presidente da Comissão de Licitação, com exercício a partir do dia 14 
de novembro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 14 de novembro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E31B166A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 253/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 253/2023 – GAPRE. 
  
Dispões sobre nomeação da Comissão de Licitação e dá outras 
providências 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município 
de QUIXELÔ, composta pelos membros a seguir designados, sob a 
presidência do primeiro: 
  
I – Francisca Raquel de Oliveira – Presidente 
II – Luiz Moses de Abreu Neto– Membro 
III – Vlaudemir Alves Ribeiro – Membro 
  
Art. 2º - A investidura dos integrantes da Comissão acima designada 
não excederá a 01 (um) ano, vedada à recondução dos mesmos, na sua 
totalidade, para o período subsequente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria Municipal entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE