DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 14 de novembro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:7E8EC014

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 254/2023 – GAPRE

PORTARIA Nº 254/2023 – GAPRE.
Nomeação do PREGOEIRO OFICIAL e EQUIPE DE APOIO dentre
os servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da
administração, para atuarem nos PREGÕES PRESENCIAIS E
ELETRÔNICOS efetuados pela administração direta do município de
Quixelô/CE.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Sr. José Adil Vieira Júnior, no uso
das atribuições que lhe concedem o artigo 88º da Lei Orgânica do
Município, em atendimento ao artigo 28, X, da Constituição do
Estado do Ceará, através da presente Portaria, após breve
fundamentação.

Considerando a realização de PREGÕES PRESENCIAIS pelo
Município de QUIXELÔ/CE, consoante o artigo 37, XXI, da
Constituição Federal c/c artigo 37, IV, da Lei Federal nº 10.520/2002
e as normas gerais dos procedimentos licitatórios, determinadas na Lei
Federal nº 8.666/1993.

ESTABELECE:

Art. 1º - A Nomeação da Sra. Francisca Raquel de Oliveira, como
pregoeira oficial, e dos servidores Luiz Moses de Abreu Neto,
Vlaudemir Alves Ribeiro, que formarão a equipe de apoio, para
atuarem nos PREGÕES PRESENCAIS E ELETRÔNICOS realizados
pelo município de Quixelô/CE.

Art. 2º - As atribuições do pregoeiro oficial e da equipe de apoio
incluem, dentre outras, o recebimento das propostas, lances e
documentos pertinentes, a análise de sua aceitabilidade e
classificação, habilitação e adjudicação do objeto apregoado.

Art. 3º - Os servidores públicos designados no artigo primeiro desta
Portaria, ocupam cargos no quadro funcional do Município de
Quixelô/CE e gozam de fé pública com identificação funcional de nº
0003437- Francisca Raquel de Oliveira – pregoeiro oficial nº
0005096 – Luiz Moses de Abreu Neto – membro da equipe de apoio
nº 0000191- Vlaudemir Alves Ribeiro- membro da equipe de apoio.

Art. 4º - Esta Portaria Municipal entrará em vigor na data de sua
publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 14 de novembro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:30D33670

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMNEO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.10.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.10.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1, sendo as
seguintes empresas: DOUGLAS LINO VIEIRA, vencedora junto ao
lote 03; MR TECH INFORMATICA LTDA, vencedora junto ao
lote 02; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP
vencedora junto ao lote 05; LRF DISTRIBUIDORA LTDA
vencedora junto aos lotes 10, 11 e 13; N.O.R.T.E COMERCIO
LTDA vencedora junto aos lotes 04 e 06; COSTA & SOUZA
COMERCIO HOSPITALAR LTDA vencedora junto aos lotes 01,
07, 08, 09, 15, 16 e 17 e CRALAB SAUDE ATACADO EIRELI –
ME vencedora junto aos lotes 12 e 14. As mesmas foram declaradas
habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas.
Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal
de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por
telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 27 de Novembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:F2838A26

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 001.27.11/2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA DE
FATIMA RIBEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício
no Posto de Saúde Lagoinha I, até ulterior deliberação. Esta Portaria
entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 27 dias do mês de novembro de
2023.

NICAELE LIMA ALVES
Secretário de Administração
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B7DF3AA1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 165/2023

DISPÕE
SOBRE
DIÁRIA
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a ITALO FERNANDES VIEIRA CAMILO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Municipal de
Desenvolvimento, inscrito no CPF: 604.***.***-16; 02(duas) diárias,
a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar do
Seminário - Governança Empreendedora (boas práticas de gestão
pública e governança, com foco na visibilidade das ações para o
desenvolvimento do território) a ser realizado nos dias 27 e 28 de
novembro de 2023, na Fábrica de Negócios - Av. Monsenhor Tabosa,
740, Centro - Fortaleza/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 300,00 (trezentos reais) referente a 02(duas) diárias, ao servidor
acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.