DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3343 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Saboeiro/Ce., 22 de novembro de 2023 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:95CC7B16 
 
SECRETARIA DAS FINANÇAS  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 166/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, Secretário Municipal das 
Finanças, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 
art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO 
BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário da 
Administração e Planejamento, inscrito no CPF: 009.***.***-30; 
02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para 
participar do Seminário - Governança Empreendedora (boas práticas 
de gestão pública e governança, com foco na visibilidade das ações 
para o desenvolvimento do território) a ser realizado nos dias 27 e 28 
de novembro de 2023, na Fábrica de Negócios - Av. Monsenhor 
Tabosa, 740, Centro - Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 800,00 (oitocentos reais) referente a 02(duas) diárias, ao 
servidor acima qualificado, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 24 de novembro de 2023. 
  
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO 
Secretário Das Finanças 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:A19C6A86 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20.11.001/2023-
PMS. OBJETO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal que 
liga Saboeiro a Alegrete no Município de Saboeiro-CE. DATA DA 
SESSÃO: dia 13 de dezembro de 2023, às 09h:00min. EDITAL e 
LOCAL: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O 
edital encontra-se a disposição no endereço acima e portal de 
licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-
CE, 27 de novembro de 2023.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C2056E36 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.001/2023-
PMS. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e material didático 
para Centro de Educação Infantil no Distrito de Barrinha no 
Município de Saboeiro-CE. DATA DA SESSÃO: dia 08 de 
dezembro 
de 
2023, 
às 
08h:00min. 
EDITAL 
e 
LOCAL: 
www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-
CE. Em 27 de novembro de 2023. 
  
MARIA DANIELE DA SILVA - 
Pregoeira da CPL  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:58C2D402 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SABOEIRO-CE 
– 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 31.10.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: empresas 
HABILITADAS: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA; 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA; L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, 
alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os 
autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala 
da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE, 27 de novembro de 2023.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA - 
Presidente da CLP.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:3796C38E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.525.971/0001-13.OBJETO:Contratação de empresa para executar 
os Serviços de Coleta, Transporte e destinação final de Resíduos dos 
Serviços de Saúde do Município de Saboeiro - CE.TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 01.07.001/2022-PMS. Resolvem firmar o TERCEIRO 
TERMO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 
Nº:25.07.003/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 
31/12/2023.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 
e 
0701.103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
de 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Luciano Rodrigues da Silva, titular da empresa. 
Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 14 de novembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E4D02525 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°2711001/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei 
Orgânica do Município; 
RESOLVE: