DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800041
41
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
Perfil 6: SEG-J
Cargo: Tecnologista
Classe/Padrão: Junior 1/I
Área de atuação: Segurança da Informação.
Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de
outubro de 2023)
Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de
outubro de 2023)
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 240124
Nº Processo: 01208000231202273. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviços especializados de comunicação social, executados de modo continuo,
com dedicação exclusiva de mão de obra, necessária ao bom funcionamento do Serviço de
Apoio Institucional - SEAPI do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
General 
Bruce
586, 
São
Cristóvão,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO JOSE DA SILVA PINHEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 240124-00001-2023NE000080
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01246.000020/2023-65.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna,
visando atender às necessidades do inpp em cuiabá/mt, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2023 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 537.581,76. Data de Assinatura: 26/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de
engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais
e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de
serviços e insumos, constantes da tabela sinapi para atender as necessidades do museu
paraense emílio goeldi e o instituto nacional de pesquisa do pantanal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 510.335,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000098/2023-61.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Extensão de garantia para servidores de rede da marca dell, modelo vxrail
p570f, por 12 meses com suporte técnico, substituição de peças, mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 247.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000559/2023-26.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de Blindagens utilizadas como embalagem para Radiofármacos produzidos no
Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 1.464.320,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A senhora diretora substituta eventual do IPEN-CNEN/SP, no uso de suas
atribuições, resolve adjudicar e homologar o procedimento licitatório a que se refere o
processo 01342000763202347 à empresa Construmab Engenharia Ltda pelo valor global de
R$ 206.317,47
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
Diretora Substituta Eventual
(SIDEC - 27/11/2023) 113202-11501-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 245209
Nº 
Processo: 
01213004802202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços técnicos, sob demanda, de assessoria e consultoria
fiscal e tributária estadual e federal, apuração e levantamento fiscal e tributário de ICMS,
PIS e COFINS. Detalhamento no Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
28/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira
Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-99-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/11/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Gerente de Departamento Geral
(SIASGnet - 27/11/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Processo FP-ADM-2023/02310; Espécie: Contrato nº 20.23.0573.00;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e
SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO AS EMPRESAS DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 86.846.706/0001-94. Objeto: a concessão de patrocínio para a
para a realização do projeto Rio Info 2023 - Riosoft, a ser organizado pela CONTRATADA no
período de 10/11/2023 a 10/12/2023 no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil) reais. Prazo: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura. Assinatura em
09/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0060/23;
Data
da
Assinatura:
24/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; FABNS FÁBRICA DE NANOSOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; CNPJ nº
36.615.002/0001-32; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até R$ 2.437.677,60
(dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta
centavos), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados
a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos
inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis
milhões de reais). Valor total: até R$ 2.437.677,60 (dois milhões, quatrocentos e trinta e
sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); Fonte: Ações Transversais.
Prazo de Utilização dos Recursos: 24 (vinte e quatro) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do
instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0947/22; Data da Assinatura:
24/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
(FUNDEP); CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado "Consolidação do
Laboratório de Materiais Avançados e Minerais Estratégicos - GraNioTer/CDTN/MC TI";
Valor total: até R$ 2.397.190,96 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento e
noventa reais e noventa e seis centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: FNDCT - CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0623.00; Referência 1640/22; Data da Assinatura: 23/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, CNPJ nº 21.186.804/0001-05;Objeto:
Execução do Projeto intitulado "Nova terapia farmacológica para a Hemiplegia Alternante
da Infância (AHC): avaliação da BD-15 e desenvolvimento de novos fármacos"; Valor total:
até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Nota de empenho: 2023NE001238 e 2023NE001239; Fonte: CT-Saúde -
1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0484.00; Referência 0323/23; Data da Assinatura: 23/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS
COPPETEC, CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO, CNPJ nº 33.663.683/0001-16; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Tubos
Compósitos (TCP) para Aplicações Offshore: Desafio Tecnológico"; Valor total: até R$
4.744.966,80 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta
e seis reais e oitenta centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota
de empenho: 2023NE001126 e 2023NE001127; Fonte: Ação Transversal - 1107000000;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0351.11; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/05/2024; Prazo de Prestação de Contas:
23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0103.02; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO
CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 04/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0169.02; Data de Assinatura: 23/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 74.704.008/0001-75;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/09/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0543.01; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
DE APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 12/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/08/2024.