DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 64/2023; Data da assinatura: 24/11/2023; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de PORTO REAL; Nome da Agência de Correios
Comunitária:
BULHÕES;
Vigência:
01/12/2023 a
01/12/2028;
Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de BULHÕES, pertencente ao
Município de PORTO REAL/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de
2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 65/2023; Data da assinatura: 24/11/2023; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CORDEIRO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: LAVRINHAS; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de LAVRINHAS, pertencente ao
Município de CORDEIRO/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de
2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 66/2023; Data da assinatura: 24/11/2023; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CORDEIRO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: RETIRO POÉTICO; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de RETIRO POÉTICO,
pertencente ao Município de CORDEIRO/RJ, através de Agência de Correios Comunitária -
AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho
de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28
de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000048/2023 SE/RJ
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE
TRANSFERÊNCIA URBANA
- GRUPO-LTU-RJ-CTE
BENFICA-05, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1029074, até 21/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912338320 da AGF
VILA HARO, sob gestão da Franqueada DP SERVIÇOS POSTAIS LTDA (FILIAL), CNPJ:
10.914.146/0002-87. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 04/12/2023 à 04/12/2033, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 SE/SPM
Aquisição de mobiliários de madeira, por meio de Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1028987, até 06/12/23 às 08h e início da disputa às
09h. Informações pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220- 8725, no
horário das 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica N.º 58/2023 , Data da Assinatura: 01/12/2023; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA; Nome da Agência Comunitária:
Carnaíba de Baixo vigência: 01/12/2023 e término em 01/12/2028 Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade Carnaíba de Baixo, pertencente
ao Município de Pindobaçu através da Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 011/2023 SE/PR
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(51) 3220-8711,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1025092. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 18/12/2023 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio Nº 1/2023, publicado no DOU do dia 15/03/2023,
Seção 3, pág. 08, onde se lê: Convênio n°. 1/2023, leia-se: Convênio 4/2023.
No Extrato de Convênio Nº 3/2023, publicado no DOU do dia 15/03/2023,
Seção 3, pág. 08, onde se lê: Convênio n°. 3/2023, leia-se: Convênio 5/2023.
No Extrato de Convênio Nº 4/2023, publicado no DOU do dia 15/03/2023,
Seção 3, pág. 08, onde se lê: Convênio n°. 4/2023, leia-se: Convênio 9/2023.
No Extrato de Convênio Nº 5189/2022, publicado no DOU do dia 20/04/2023,
Seção 3, pág. 08, onde se lê: Convênio n°. 5189/2022, leia-se: Convênio 14/2023.
No Extrato de Convênio Nº 5/2023, publicado no DOU do dia 24/04/2023,
Seção 3, pág. 08, onde se lê: Convênio n°. 9/2023, leia-se: Convênio 13/2023.
No Extrato de Convênio Nº 9/2023, publicado no DOU do dia 04/07/2023,
Seção 3, pág. 09, onde se lê: Convênio n°. 9/2023, leia-se: Convênio 12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 17/2018; Data de
Assinatura: 22/11/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDE JA N T E ;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC GROSSOS; Vigência: o Termo de Distrato
inicia-se na data: 30/11/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica nº 17/2018 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC GROSSOS,
pertencente ao Município de VERDEJANTE. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1
de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio
de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 236/2023-91; Data da assinatura: 17/11/2023; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC CAPÃO VERDE; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da Localidade de CAPÃO VERDE pertencente ao Município
de ALTO PARAGUAI, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
887287/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação
da vigência do Termo de Fomento até o dia 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.180.129,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
898431/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação
de vigência do Termo de fomento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942249/2023,
Nº Processo:
01400007737202316,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TRANSFORMA CNPJ nº
24108560000122, Objeto: Realizar o Festival Mistura Geral com ações formativas, rodas de
conversa e apresentações musicais no Distrito Federal, com atuação voltada para a
promoção da cultura popular e da diversidade cultural brasileira, Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030,
Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SERGIO
GOMES MARTINS CPF nº ***.014.931-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942200/2023,
Nº Processo:
01400006289202325,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PATACURI - CULTURA, FORMACAO E
COMUNICACAO AFRO-AMERINDIO CNPJ nº 17836929000158, Objeto: Realização de
circulação de atividades de formação cultural das linguagens do Bumba meu Boi em
regiões administrativas da cidade de Maceió-AL., Valor Total: R$ 315.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
315.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 315.000,00,
PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCO ANTONIO DE
CAMPOS CPF nº ***.353.228-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941544/2023,
Nº Processo:
01400007165202367,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ARTECEI - PRODUCOES ARTISTICAS E
CULTURAIS CNPJ nº 07480912000157, Objeto: Realizar o projeto Brincando com Arte nas
Escolas com apresentações culturais de trio de forró e teatro de mamulengo em escolas da
rede pública de ensino do DF., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226884, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de
Assinatura: 
27/11/2023, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROSANGELA DANTAS DE ALMEIDA CPF
nº ***.342.518-**.