DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 01300.011336/2022-08.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: I) revisar
os custos fixos não renováveis, a partir de 02/01/2024, em cumprimento ao disposto no
Item 09 do Anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017 - SG/MPDG e suas alterações; e
ii) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 à 02/01/2025, nos termos do
Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o parágrafo único do Art. 191 da
Lei 14.133/202.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.694.046,92. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 410003
Nº
Processo:
53115015329202349.
Objeto:
Aquisição
de
Solução
de
Hiperconvergência (HCI), incluindo os serviços de consultoria e suporte técnico
especializado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas 205 a 209., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cumpre verificar os anexos ao
edital, bem como descrição detalhada dos itens a serem licitados, para correto
dimensionamento e envio das propostas..
MARCELO DA SILVA COSTA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 27/11/2023) 410003-00001-2023NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 413004
Nº Processo: 53520.001815/2023. Objeto: Serviços de transporte, incluindo veículos,
motoristas e demais insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos, para atendimento da Anatel/SC. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado,
720 Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 413004-41231-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 658/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando
os autos do Processo nº 53569.002068/2023-69, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº
16391, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 27/11/2023, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, em razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de Interesse Restrito. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os
boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
RAPHAEL FRANCO MUNIZ
***.402.802-**
Radioamador
53569.001660/2023-43
.
JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES
***.805.873-**
Radioamador
53569.001699/2023-61
.
ANTONIO EDSON DE SOUSA SANTOS
***.896.073-**
Radioamador
53569.001723/2023-61
.
JANE PEREIRA BATISTA
***.906.792-**
Radioamador
53569.001635/2023-60
.
ELIELTON CUNHA MORAES
***.384.802-**
Sem serviço notificado
53569.001816/2023-96
.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
***.848.334-**
Sem serviço notificado
53569.001807/2023-03
. TECHNOFRAMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
MANUTENCOES LTDA
02.645.639/0001-50
Sem serviço notificado
53569.001842/2023-14
.
ROBERTO L DANTAS
14.685.564/0001-10
Sem serviço notificado
53569.001847/2023-47
.
TAXI AEREO MARAJOARA LTDA
14.213.106/0001-88
Sem serviço notificado
53569.001823/2023-98
.
ANTONIO FERNANDO BALIEIRO DA SILVA
***.436.392-**
Sem serviço notificado
53569.001836/2023-67
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 659/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando
os autos do Processo nº 53569.002070/2023-38, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº
16393, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 27/11/2023, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, em razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de Interesse Restrito. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os
boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
MARCELO ANDRADE BORDALLO DA SILVA
***.654.432-**
Radioamador
53569.001581/2023-32
.
DOUGLAS MAIA DA SILVA
***.065.822-**
Serviço Móvel Aeronáutico
53569.001311/2023-21
. COOPERATIVA DOS MOTORISTAS PROF. AUT. DE TAXI DE
BELEM E AREA METROPOLITANA
04.856.043/0001-24
Serviço de Radiotáxi Privado
53569.001883/2023-19
. CAMEXIM CAPTURA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
63.883.748/0001-08
Serviço Limitado Privado
53569.001875/2023-64
.
RONILTON OLIVEIRA DOS SANTOS
***.961.571-**
Sem Serviço Notificado
53569.001806/2023-51
.
JOSIAS BEZERRA
***.795.712-**
Sem Serviço Notificado
53569.001801/2023-28
.
ADALBERTO SANTOS DE SOUZA
***.969.912-**
Sem Serviço Notificado
53569.001819/2023-20
.
SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADA
02.324.501/0001-59
Serviço Limitado Privado
53569.001870/2023-31
.
JOSANAVE - NAVEGACAO E AGROPECUARIA LTDA
34.633.727/0001-28
Serviço Móvel Marítimo
53569.001877/2023-53
.
JOSE S. RODRIGUES - ME
01.057.202.0001-32
Serviço Móvel Marítimo
53569.001889/2023-88
.
TROPICAL TURISMO COM. IND. IMP. E EXP. LTDA
01.443.664/0001-98
Serviço Móvel Marítimo
53569.001884/2023-55
. HOSPITAL E MATERNIDADE FREI DANIEL DE SAMARATE
S/S LTDA
01.640.539/0001-78
Serviço Móvel Marítimo
53569.001881/2023-11
.
ANTONIO DE FARIA MARQUES
***.510.687-**
Radioamador
53569.001721/2023-72
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto