DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 115º
7081920
Assoc Cult, Educ, Meio Amb e Desenv
Sustent Diversidade Amazônica
Vilhena
RO
42,5
Entidade Cultural
. 116º
17082216
Ponto
de
Memória
do
Boneco
Mamulengo
Itajá
RN
40,6
Coletivo Cultural
. 117º
7081020
Grupo de dança e teatro Araçá
Pirapora
MG
39,6
Coletivo Cultural
. 118º
12071007
Associação Artística Cultural Oswaldo
Goeldi
Taubaté
SP
37,5
Entidade Cultural
. 119º
7082003
Coletivo Amigos da Família Santos de
Cachoeira
Salvador
BA
37
Coletivo Cultural
. 120º
01081648
Associação
Cultural
Artística
e
Esportiva Cadê (Viva Zona Oeste)
Rio de Janeiro
RJ
36,5
Entidade Cultural
. 121º
17082149
Centro Cultural de Capoeira "Quem
vem lá sou eu"
Jundiaí
SP
35
Coletivo Cultural
. 122º
16081522
Sociedade Filarmônica Lira Popular
Castro Alves
BA
34
Entidade Cultural
. 122º
13071851
Associação Mulheres Vida e Pingo
D'agua e Oceano Audiovisual
Brasília
DF
34
Entidade Cultural
. 122º
25071619
Cia Cataventos de Cultura - Ponto de
Memória da Quadrilha junina Puxa o
Fo l e
Rio Branco
AC
34
Entidade Cultural
. 122º
7082001
Instituto Histórico
e Geográfico
de
Paranaguá
Paranaguá
PR
34
Entidade Cultural
. 123º
7081634
Instituto de Preservação e Difusão da
História do Café e da Imigração
São Paulo
SP
32,6
Entidade Cultural
. 124º
14081758
Museu
Luiz
Gonzaga
de
Dom
Quintino
Crato
CE
32,5
Coletivo Cultural
. 124º
16081622
Praça Memorial Vladmir
Herzog /
Espaço Cultural Elifas Andreato
São Paulo
SP
32,5
Coletivo Cultural
. 125º
17082139
Associação Cultural Alquimídia
Florianópolis
SC
30,5
Entidade Cultural
. 126º
7081945
Local Studio
São Paulo
SP
29
Coletivo Cultural
. 127º
7082305
Associação de Amigos do Patrimônio
Histórico Cultural Dois Irmãos
Dois Irmãos
RS
21
Entidade Cultural
. 128º
7081833
Movimento Cultural da Penha
São Paulo
SP
17,5
Entidade Cultural
. 129º
7081811
Coletivo Cultural Cama e Café
São Paulo
SP
10
Coletivo Cultural
. 130º
17080214
Centro de Educação Popular - CEP
(Ponto de Cultura Casa do Artesão)
Palmas
TO
6
Entidade Cultural
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343030
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01404.000064/2021-63.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato no. 05/2022.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 338.226,48. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 3/2023
A Comissão Especial informa o resultado do Concurso de Monografia Silvio
Romero 2023:1º Colocado - Rafael Benvindo Figueiredo Galante, 2º Colocado Carlos
Eduardo Machado.
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Coordenadora Administrativa
(SIDEC - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Após a abertura da sessão pública da supracitada licitação, Processo SEI
01403.000147/2023-24, foi habilitada a empresa DOMO Arquitetura e Engenharia, CNPJ
02.999.652/0001-07, e inabilitada a empresa Architetural Projetos e Execução LTDA, CNPJ
02.461.758/0001-52, devido ausência de apresentação das declarações complementares
obrigatórias, exigidas pelos itens 7.1.2, 7.1.5, 7.1.6 e 7.1.7., e por não atender ao ponto 7.1
deste Edital, referente à Qualificação Técnica, uma vez que não comprovou registro ou
incrição no CAU ou CREA conforme área de atuação prevista no Projeto Básico
(Arquitetura, Bens Móveis Integrados e Engenharia).
MAYARA BITTENCOURT DE OLIVEIRA WANDERLEY
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
substituta
(SIDEC - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343038
Nº Processo: 01419.000004/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços na quantidade de 01 (hum) Motorista, no âmbito da Superintendência do
IPHAN em Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço:
Rua Coronel Pinto,
465 Anexo,
Centro - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/343038-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO HENRIQUE DO VALE MATIAS
Comissão de Pregão
(SIASGnet - 24/11/2023) 343026-04041-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343009
Nº Processo: 01506000605202377. Objeto: Contratação de serviços de Apoio
Administrativo, Assistente Executivo, junto a Sede da Superintendência do IPHAN em São
Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Angelica
626
-
Santa
Cecilia,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na
íntegra, ao ser solicitado através do endereço eletrônico administrativa.sp@iphan.gov.br, e
também poderá ser lido e/ou obtido no endereço Av. Angélica, 626 - Santa Cecília - São
Paulo/SP, nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período
no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados..
DANILO DE BARROS NUNES
Superintendente
(SIASGnet - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Torna-se público que o Pregão 03/2023 que tem como objeto a aquisição de
materiais permanentes e de consumo, englobando equipamentos de informática,
equipamentos de sonorização e mobiliário para atender às necessidades da Casa do Patrimônio
do IPHAN em Lençóis/BA, de modo a possibibilitar a realização de atividades culturais, obteve
os seguintes resultados: Grupo 1 - Fracassado; Grupo 2 - Fracassado; Grupo 3 - Fracassado;
Grupo 4 - Deserto; e Grupo 5 - Deserto.
DAYANE MACHADO SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo. Nº Processo: 01408.000289/2018-84. 2º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO
TERMO DE COMPROMISSO. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional e COMPROMISSÁRIA: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, CNPJ n°
09.123.654/0001-87. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso,
por mais 18 (dezoito) meses, com vigência até a data de 24 de outubro de 2024,
permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO DE COMPROMISSO
ORIGINAL, referente ao empreendimento do Sistema Adutor da Borborema (Adutora
Transparaíba). Assinam: RAGLAN RODRIGUES GONDIM, Superintendente Substituto do
IPHAN na Paraíba e MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, Diretor Presidente CAGEPA/PB.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 01494.000508/2018-01.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do
contrato nº 8/2018, conforme previsto na cláusula segunda que trata da vigência, nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 16/12/2023 e
término em 16/06/2024. . Vigência: 16/12/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 119.452,08. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O pregoeiro do IPHAN/MA torna público o resultado do pregão eletrônico n.
09/2023 que teve como vencedora a empresa CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS
GERAIS LTDA, CNPJ: 24.046.457/0001-03, com proposta de preços no valor total de R$
80.999,36 (oitenta mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Pregoeiro do IPHAN/MA
(SIDEC - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001