Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800051
51
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000393/2023. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de organização de eventos, compreendendo seu planejamento, execução,
monitoramento, mobilização e desmobilização no território do estado do Paraná, SOB
DEMANDA.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Alencar,1808 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/343010-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OCIREDI GAIA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna público o resultado do pregão
eletronico 05/2023 cujo objeto:"Contratação de Pessoa Jurídica para promoção de eventos
culturais - Oficinas sobre Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, com foco no Jongo no
Sudeste", que teve como vencedor a empresa ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE
LTDA, CNPJ Nº 15.784.588/0001-99, por ter ofertado o melhor lance 1,00 %, R$ 72.986,46
(setenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo Administrativo (SEI) n° 01500.000754/2020-43. Termo de Doação COADM IPHAN-
RJ (4846502) - Doador: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (CNPJ
26.474.056/0007-67) - Donatário: Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx (CNPJ
26.474.056/0025-49) - Objeto: Doação de um microscópio estereoscópico. Valor da
Doação: R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais). Signatários - pelo IPHAN: Sr.
Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro (Superintendente), pelo SRBM: Sr. Rafael Zamorano
Bezerra (Diretor Substituto). Data assinatura: 23/11/2023.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo FBN 01430.000346/2023-13. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO
(SECMA) - CNPJ nº 05.508.362/0001-01. Objeto deste Acordo é Cooperação para a
execução de desenvolvimento de ações conjuntas entre as partes, que assegurem o
funcionamento de um Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da FUN DAÇ ÃO
BIBLIOTECA NACIONAL - FBN no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO
MARANHÃO - SECMA, a seguir denominado Posto EDA/MA que funcionará na Biblioteca
Pública Benedito Leite, situada na Praça Deodoro, s/n - Centro, São Luís - MA, CEP 65000-
000, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: O prazo de
vigência deste Acordo de Cooperação será de 4 (quatro) anos a partir da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, desde
que solicitado, por escrito, com antecedência de 90 (noventa) dias do final de sua vigência.
Data de Assinatura: 08 de novembro de 2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01531.002089/2021-46.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
04.622.116/0011-95 - ALGAR MULTIMÍDIA S/A. Objeto: A empresa Algar Multimídia S/A
passará a ficar registrada sob o CNPJ 04.622.116/0011-95 e estará localizada na Rua Quata,
807 - Vila Olímpia - São Paulo -SP. Vigência: 27/11/2023 a 06/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71/GABAER/2023; OBJETO:
registro de preços para a aquisição de Material Permanente de Suporte à ATIC e de
Processamento de Dados e Telecomunicação, pelo período de 12 (doze) meses; P R O C ES S O :
67000.009206/2022-90; PREGÃO ELETRÔNICO: 11/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASS I N AT U R A :
27/11/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/11/2024. EMPRESAS VENCEDORAS:
01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, itens 3 e 5, no valor total de R$
182.150,55; 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA, itens 9 e 10, no valor total de R$
13.835,00; 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, item 4, no valor total de
R$ 26.879,70; 15.675.029/0001-40 - J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA ,
item 11, no valor total de R$ 17.350,00; 16.677.622/0001-99 - ENOQUE INFORMATICA LTDA,
item 6, no valor total de R$ 8.384,00; 28.880.531/0002-16 - TR TECNOLOGIA E COMERCIO
LTDA, item 7, no valor total de R$ 12.620,00; 29.520.946/0001-60 - EXEBR INFORMATICA LTDA,
item 8, no valor total de R$ 5.908,00; 45.783.227/0001-99 - ERRELE LTDA, item 1, no valor total
de R$ 44.048,00; e 48.411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA, item 2, no valor total de
R$ 41.850,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437013488202119 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes
no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em
08/11/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.166.416/0001-51 REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE
BENEF 16 DE SETEMBRO.
(SIDEC - 27/11/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437039611201915 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento médico/hospitalar e ambulatorial aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), na especialidade de Anestesiologistas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº
01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. CRISTIANE AP A R EC I DA
EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.792.965/0001-06 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA.
(SIDEC - 27/11/2023) 120023-00001-2023NE000015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272006519202377 . Objeto: Prestação de Serviços de Procedimentos
Eletivos e de Urgência em Caráter Hospitalar geral em diversas especialidades e Clínico
Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 02/BAFL/2019. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Organização Civil de Saúde de SC que satisfaz às condições estabelecidas pelo
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2023. FR E D E R I CO
FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesas Gsau. Ratificação em 31/08/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.096.423/0001-73 HOSPITALBAIA SUL S/A.
(SIDEC - 27/11/2023) 120073-00001-2023NE009999
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120643
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67273.002657/2021-13.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de
serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda,
visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela
contratada. Finalidade alteração do cadastro nacional de pessoa jurídica da empresa BRS
suprimentos corporativos s/a de 09.216.620/0001-37 para o CNPJ 03.746.938/0013-87.
Vigência: 23/11/2023 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002381/2023-07.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 
01.096.059/0004-30
- 
TELSINC 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
DE
INFORMATICA
LTDA. Objeto:
Aquisição
de
equipamentos de
conectividade
para
revitalização da infraestrutura de redes das OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total: R$ 483.081,60. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 087/CELOG/2023. N° Processo 67101.001715/2023-
17. Pregão Eletrônico nº 028/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de materiais de segurança
orgânica. Empresa Vencedora: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A. CNPJ:
14.533.049/0002-03. Valor Total da Ata: R$ 237.584,32. Data da Assinatura: 30/10/2023;
Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 088/CELOG/2023. N° Processo 67101.001715/2023-
17. Pregão Eletrônico nº 028/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de materiais de segurança
orgânica. Empresa Vencedora: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. CNPJ: 26.836.227/0001-65. Valor Total da Ata: R$ 862.385,00. Data da Assinatura:
30/10/2023; Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 089/CELOG/2023. N° Processo 67101.001715/2023-
17. Pregão Eletrônico nº 028/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de materiais de segurança
orgânica. Empresa Vencedora: SCORP IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
EIRELI CNPJ: 07.585.866/0001-50. Valor Total da Ata: R$ 743.070,00. Data da Assinatura:
30/10/2023; Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 090/CELOG/2023. N° Processo 67101.001715/2023-
17. Pregão Eletrônico nº 028/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de materiais de segurança
orgânica. Empresa Vencedora: TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA CNPJ:
05.704.791/0001-54. Valor Total da Ata: R$ 1.141.800,00. Data da Assinatura: 30/10/2023;
Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 67115.008595/2017-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato n°013/GAL-CELOG/2018, por 3 (três) meses, nos termos do §4°,
art. 57, da lei n° 8.666/1993, não havendo alteração de valores. Vigência: 26/11/2023 a
25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.878.278,88. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003078202351. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de copa e cozinha e GLP.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 28/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º
Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00020-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 27/11/2023) 120001-00001-2023NE400001

Fechar