DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800055
55
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01738. Termo de Contrato nº 0046-PS/2023/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração.
Contratada:
PERFIX
ASSESSORIA 
&
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ
nº
10.483.942/0001-21. Representante: Sra. JOSEANE VASCONCELLOS DE FREITAS. Objeto:
prestação de serviços comuns de consultoria em recursos humanos para elaboração e
implantação de Plano de Cargos e Salários da CONTRATANTE. Valor global: R$ 118.000,00 (cento
e dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Fundamentação
legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24/11/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 67/2023
NUP: 64324.006110/2023-18. Nº Processo: RFQ 0067/2023. Objeto: Aquisição
de 105 mm TANK AMMUNITION HEAT-T M456 AE AC. Total de Itens Licitados: 01. Fica
revogada
a licitação
supracitada, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no processo.
Washington D.C., 21 de novembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110711/2023-24.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção equipamentos de rancho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor
Total: R$ 10.300,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.005459/2022-08.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de hidrossemeadura e serviços
ambientais (execução do serviço com fornecimento de material).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 115.750,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 37/2023, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - Aquisição de cimento portland em prol da Op, em favor da
empresa: L. WALLACE BARBOSA ARAGAO LTDA, CNPJ: 40.272.865/0001-21 - Total:R$
296.097,50. Valor Global da Ata: R$ 296.097,50.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA.
Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 27/11/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 64333.001137/2019-11.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, por mais 570) , acrescentar + 2,72% equivalente
a r$ 138.313,39, suprimir -0,07%, equivalente a -R$ 3.403,08, o valor total consolidado do
aditivo (VFA) é de R$ 134.910,32. Vigência: 27/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.085.975,37. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.004150/2023-15.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 
10.799.756/0001-04 
- 
JOHNNATHAS 
FREITAS 
SANTIAGO. 
Objeto:
Contratação de serviços grápficos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 15.494,90. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.031975/2023-73.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.509.693/0001-66 -
PROBENE FOODS INDUSTRIA E
COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA.. Objeto: A aquisição de dietas parenterais, parenterais e suplementos,
para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 33.100,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581033483202312 . Objeto: SS PSICOLOGIA - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 27/11/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/11/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.575.807/0001-90 S S PSICOLOGIA E CLINICA
INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de tecnologia da
informação e comunicação (TIC) para a implantação, adequação, expansão e manutenção
de redes de cabeamento estruturado metálico e fibras ópticas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento em seus anexos.
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 111/2022.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 111.735.187-46 - DENIS DE MELO PINTO RANGEL. Objeto: Prestação de serviço
técnico especializado de preceptoria com especialidade em otorrinolaringologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00088/2022 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: PEDRO MIÑO VIANNA - 109.824.557-12. . Leia-se: Contratada: -
46.510.891/0001-27.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00089/2022 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: JOSE EDUARDO GUIMARAES PEREIRA - 080.093.677-96. . Leia-se:
Contratada: - 41.420.200/0001-80.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00085/2022 publicado no D.O de 2023-11-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. . Leia-se: Vigência: 27/11/2023 a
03/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00075/2022 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: CINTHIA GUEDES CHAVES - 050.480.514-24. . Leia-se: Contratada:
AC CLINICA E SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA - 31.806.975/0001-35.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - coxa com sobrecoxa de frango,
congelada. Para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 196.830,00. Data de
Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
37.145.968/0001-16 - JVC INDÚSTRIA COMÉRCIO ATACADO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - óleo de soja refinado,
tipo 1. Para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 123.120,00. Data de
Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).