DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800054
54
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador
de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área
Especial 
12 
Brasília 
- 
DF 
CEP
71615-600, 
ou 
para 
o 
e-mail:
protocolo.gapdf@fab.mil.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67440002795202387. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Consumo, O
rtese, Pro tese e Materiais Especiais (OPME) para Ortopedia do HFAB.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2023) 120625-00001-2023NE080000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 87/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de proteção
individual (EPI), para serem utilizados no GAP-DF e Unidades Apoiadas.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2023) 120625-00001-2023NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão
Eletrônico n¨
32/GAP-DF/2023. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO
DE
TELEFONIA FICADIGITAL VOIP, Empresas vencedoras: PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA CNPJ:
40.192.091/0001-29 ITENS 9 E 10, VALOR R$ 22.963,26; TKS IMPORTS LTDA CNPJ:
49.341.541/0001-72 ITEM 7, VALOR R$ 26.137,50; COMPUSET INFORMATICA LTDA CNPJ:
65.529.489/0001-39 ITENS 5, 6 E 8, VALOR R$ 31.396,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 27/11/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 67107.007903/2020-56.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.920.448/0001-47 - EDKIN LANCHES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 055/gapgl-cbnb/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.120,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/10/2023 a 19/12/2023. . Leia-se: Vigência: 21/10/2023 a
17/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM
GERAL PARA O CBNB, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.006256/2023-16, referente ao Pregão 55/GAP-GL/ 2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) 339/GAP-GL/2023, contratada: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA,
CNPJ: 26.405.348/0001-52, no valor total de R$ 9.120,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
340/GAP-GL/2023, contratada: PML TAVARES & RIBEIRO COMERCIO DE BENS LTDA, CNPJ:
50.321.607/0001-41, no valor total de R$ 20.930,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
341/GAP-GL/2023, contratada: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 28.926.250/0001-76, no valor total de R$ 19.658,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
342/GAP-GL/2023, contratada: SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, CNPJ:
24.487.206/0001-56, no valor total de R$ 31.970,00. Data da assinatura: 03 de outubro de
2023. Vigência: 03 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 67246.011908/2018-74.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 044/gap-RJ-DECEA/2019, cujo objeto é a contratação de
serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de multifuncionais digitais
monocráticas e policromáticas, fornecimento de insumos, além de assistência técnica
especializada, reposição de peças originais, sistema de gerenciamento de impressão em
atendimento ao parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro (PAME-
RJ), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2023 a
17/12/2024, nos termos do art. 57, i, da lei
n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor contratual conforme variação do icti de 5,58%, a
contar de abril de 2023, com base no inciso i do art. 58, c/c § 6º do art. 65, todos da lei
nº8.666/93.. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.998.462,17. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001740202356. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de serviços de auto escola para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço:
Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 120039-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246004146202317. Objeto: Contratação de provedor de
serviços de telecomunicações para conectividade e acesso da central telefônica da CISCEA
à rede pública de telecomunicações local, longa distância nacional e internacional.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Mal. Camara,
233
- 2
Andar
-
"castelo", -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/11/2023) 120039-00001-2023NE080001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 67288.002590/2019-25.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL
MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a reajustar o valor do contrato em epígrafe, conforme previsto na cláusula sexta
do mesmo e item 17 do termo de referência, de acordo com a previsão do fator de
correção, apresentado pelo IPCA, em anexo.. Vigência: 24/10/2019 a 24/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 831.733,75. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67261.004251/2022-87.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 6 meses.. Vigência: 29/11/2023 a
29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.444,00. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O.U. 195 de 2023-10-10,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 8/2019. Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 4/2023. Referente ao CT 008/GAPCO-HACO/2019. PAG: 67278.011516/2018-38.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O.U. 195 de 2023-10-11,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 15/2019. Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 4/2023. Referente ao CT n° 015/GAPCO-HACO/2019. PAG 67278.022903/2019-
81.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.006792/2022-09.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 34.597.955/0004-32 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
Objeto: Aquisição de gases medicinais, de forma parcelada, com fornecimento de
equipamentos em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva dos
mesmos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor
Total: R$ 633.358,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67222002707202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de lavanderia hospitalar e
processamento de roupas hospitalares incluindo a coleta, lavagem, desinfecção, secagem,
calandragem, preparo de pacotes cirúrgicos e costura, com entrega nas dependências da
contratante em ideais condições de reúso, por procedimentos higiênico-sanitários.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 120631
Nº
Processo: 67222003812202378.
Objeto:
Aquisic–ão
de Material
de
Sinalizac–ão de Trãnsito. PAG 67222.003812/2023-78.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista
S/n, 
Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00079-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 120631-00001-2023NE800000