DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576016167202355 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
médico-hospitalares, 
atenção
domiciliar, 
atendimento
de 
emergência/urgência,
odontológicos na área de radiologia e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Singularidade do Objeto e Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
10/10/2023. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesa - Hoispital Militar de
Área de Brasília. Ratificação em 20/11/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante
da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 36.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.862.313/0001-00 CENTRO CLINICO AMMA LTDA. Valor: R$ 25.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.023.290/0001-02 CLIFALI INSTITUTO DE SAUDE LTDA. Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.241.874/0001-08 CENTRO CLINICO NUTCLIN LTDA.
Valor: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 195.274.438-57 ANDREA CRISTINA ALQUETE DE
PAULA GARCIA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.905.110/0001-35 CLINICA
SIMETRIA SAUDE LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.560.610/0001-33
CLINICA GALENO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.586.575/0001-94 REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA.
Valor: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.055.288/0001-50 SOS CORDIS SE R V I CO S
MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.054.551/0001-03 A
CLINICA ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA :
825.428.050-91 ADRIANA GUTERRES. Valor: R$ 250.000,00
(SIDEC - 27/11/2023) 160088-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da
PMB, em Brasília-DF, na administração da 306 N.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor
Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da
PMB, em Brasília-DF, na administração do Cruzeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor
Total: R$ 705.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160072
Nº Processo:
64456.001128/2021-58. Contratante: 11. DEPOSITO
DE SUPRIMEN T O.
Contratado: 22.566.110/0001-58 - METRIKA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
LOGISTICOS LTDA. Objeto: O 11º depósito de suprimento resolve registrar nos termos do
art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas
aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato n° 0009/2021 a partir de
06 de novembro de 2023.
o presente contrato está sendo rescindo por motivo de partes não haverem mais entre si
nenhuma obrigação direta ou indireta decorrente do contrato.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 64411.003796/2021-36.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
18.209.965/0001-54
-
BAMAQ 
SA
BANDEIRANTES
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição
equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor
Total: R$ 1.480.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 65308.012090/2020-24.
Pregão.
Nº
64/2020.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
11.770.656/0001-00 - AGMR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.432,40. Data de Assinatura: 12/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.008522/2023-17.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 19.791.896/0005-26 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo a granel e botijões de gás de 13kg, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor
Total: R$ 50.309,28. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação da B Adm Ap/CMP, torna público o
resultado do julgamento da proposta referente à Tomada de Preços 01/2023, cujo o objeto
é a contratação de empresa especializada para execução da adequação da rampa de
acesso da 7ª Companhia de Inteligência. Após análise técnica, a proposta mais vantajosa
foi apresentada pela empresa CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITERURA LTDA, CNPJ:
07.493.130/0001-52, no valor de R$ 191.077,39 (cento e noventa e um mil, setenta e sete
reais e trinta e nove centavos) e constatou-se que a mesma atendeu os requisitos do Edital
e foi considerada exequível.
MOACIR MENDONÇA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2023) 160148-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10287/2021.
Nº Processo: 64009.005594/2021-81.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10287/2021. Vigência: 12/11/2023 a
12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.000,00. Data de Assinatura:
10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.007588/2023-81.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 19.791.896/0005-26 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquifeito de petróleo a granel e botijões de gás de 13kg, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor
Total: R$ 70.560,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160484
Nº Processo: 64149003304202321. Objeto: Contratação de recarga de extintor
de incêndio.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CARDOSO DA CUNHA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 160484-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 4/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 01/2022.
Nº Processo: 64326.005026/2020-14.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma de 02 (dois)
PNRr´s no CAVEX com Contratação de Projetos Executivos, Situado à Estrada Municipal dos
Remédios, 2135, Taubaté/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.994.781,68. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Processo N° 64326.000172/2023-98
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
UASG 160491
ERRATA: Na publicação do processo de 27NOV 2023, onde está "Concorrência
nº 03/2022", lê-se "Concorrência 02/2023", permanecendo o seguinte texto:
"A CRO/2 torna público o resultado de classificação de propostas da
CONCORRÊNCIA 02/2023, estão CLASSIFICADAS as empresas: TRAPISA ENGENHARIA LTDA ;
MULTCOM CONSTRUTORA LTDA e ESTEVES & AMORIM ENGENHARIA LTDA.
Prazo de recurso 28/11/2023 a 04/12/2023 e contrarrecurso de 05/12/2023 a 11/12/2023."
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64584.025180/2021-34.
Inexigibilidade. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS
ESP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores do termo de
contrato nº 036/2021-hmasp.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64584.000874/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 60.979.457/0001-11 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo de contrato nº
002/2022- hmasp. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).