DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64013.017770/2020-87.
Dispensa. Nº 139/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 17 de outubro
de 2023 e findando-se em 17 de outubro de 2024.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.490,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 00005.890001/2022-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Objeto deste termo aditivo é a correção e acréscimo de 25% permitidos em lei do
respectivo
item em tabela da cláusula "1.4 objeto da contratação" (já com a correção textual).
Vigência: 05/10/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.637,92.
Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64088006177202384. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de
petróleo.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2023) 160471-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160471
Nº Processo: 64088006177202384. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo, em proveito do 37º BI MEC. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes,
675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 160471-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002388202301.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 00.698.882/0001-00 - ASSOCIACAO INSTITUTO CHUI DE PSQUIATRIA. Objeto:
Prestação
de 
serviço
de 
saúde
na 
área
de 
psiquiatria
aos 
usuários
do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2028. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.005826/2018-18. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. 
Contratado: 
00.698.882/0001-00 
-
ASSOCIACAO 
INSTITUTO 
CHUI 
DE
PSQUIATRIA. Objeto: Contrato encerrado por termino de vigência e adequação a novo
edital. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.743.467,00. Leia-se: Valor Total: R$ 50.260,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160395
Nº Processo: 64189.004123/2018-89. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, do contrato nº 01/2019,
referente ao serviço prestado de conectividade dedicada metro ethernet, ponto a ponto
em camada 2, de abrangência intermunicipal e de regiões metropolitanas.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160395
Nº Processo: 64189.000097/2019-09. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, do contrato nº 10/2019,
referente ao serviço prestado de acesso dedicado à internet para o Destacamento Técnico
de Tecnologia da Informação (DTTI) do 1º CTA, compreendendo instalações e manutenção
de circuitos de acesso e equipamentos de comunicação de dados, encaminhamento de
tráfego em ipv4 e ipv6, distribuição de informações de roteamento via BGP-4 e prestação
de suporte técnico.. Fundamento Legal: art. 798, inciso II Lei 8.666 de 1993 . Data de
Rescisão: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64292.047095/2020-21.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: item 1 de R$ 36,70 unid, e o item 2 de R$ 44,76 unid (empenho por quantidade
de item). Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM -AVISO DE
H O M O LO G AC AO
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Curupaiti NUP
64292.002063/2023-40 em favor de Rober de Oliveira Madruga proposta equivalente a
37.250 Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 269.690,00.
Porto Alegre-RS, 27 de novembro de 2023.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160422
Nº
Processo: 64276036145202396.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
engenharia para reparação do cercamento da área de lazer da Guarnição de Santiago - RS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Julio
de
Castilhos,
137 -
Centro,
Centro
-
Santiago/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-2-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
14/12/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro -
Santiago/RS.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 160422-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64582.008496/2021-81.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 21.816.243/0001-72 - RENOVA TECNOLOGIA E HIGIENIZACAO TEXTIL EIRELI.
Objeto: Prorrogação e reajuste do valor contratual.. Vigência: 23/11/2023 a 24/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594011686202317.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 707.535.800-63 - MARCELO SOUZA PINTO. Objeto: Prestação de serviços
médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594011686202317 . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
21/11/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor Hgesm. Ratificação em 24/11/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00.
CPF CONTRATADA : 707.535.800-63 MARCELO SOUZAPINTO.
(SIDEC - 27/11/2023) 160416-00001-2023NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594012954202318. Objeto: Aquisição de materiais ortopédicos
do tipo OPME.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00017-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160416-00001-2023NE001111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.013281/2023-13.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 
94.145.901/0001-15
- 
LABORATORIO
MONT'SERRAT 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.013326/2023-50.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 04.811.793/0001-80 - RETINA CENTER LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).