DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.004025/2023-11.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para readequação e modernização
da rede lógica e elétrica do pavilhão de comando.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 254.900,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160368
Nº Processo: 64153.002657/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de calibração, aferição
e manutenção preventiva dos equipamentos laboratoriais do Laboratório de Inspeção de
Alimentos e Bromatologia (LIAB), assim como para o Laboratório Químico Regional do 3º
Batalhão de Suprimento (3º B Sup) e UG participantes (Depósito de Subsistência de Santo
Ângelo (D Subs SA) e Depósito de Subsistência de Santa Maria (D Subs SM).. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 28/11/2023 das 10h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, Morretes - NOVA SANTA RITA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 160368-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578005366202318. Objeto: Eventual contratação de serviços de
esterilização por óxido de etileno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n
- Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160223-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 6.205,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 64133008543202342.
Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON- H I G H W AY
BRASIL LTDA.. Objeto: Correção da vigência de encerramento do termo de contrato.
Vigência: 27/11/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.999,80. Data
de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665.007448/2016-40.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 85.131.993/0001-93 - ASS DE CARIDADE S VICENTE DE PAULO.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
lavanderia, lavagem, amaciamento, secagem, passagem e ensacamento de
roupas hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 5.832,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402010036202319. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de adequação da Cozinha do Refeitório dos Oficiais do Comando da 3º DE em
Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO MISSAGIA FERNANDES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 27/11/2023) 160413-00001-2023NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64687.023513/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 30/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.040,00. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Ordenador de Despesas da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada torna público
o resultado da licitação NUP: 64.280.006419/2023-53. Item 01 - empresa vencedora MP
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 51.763.338/0001-36. Valor Total: R$
258.000,00.
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas do Comando da 2ª brigada de
Cavalaria Mecanizada
Dias: 24/11/2023 , 27/11/2023 E 28/11/2023
(SIDEC - 27/11/2023) 160438-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280007760202326. Objeto: Prestação de serviço de engenharia
para instalação de sistema de aquecimento solar com boiler no Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, - Uruguaiana/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO CESAR BERLT AZUAGA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 27/11/2023) 160438-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2018
Processo nº 64664.002421/2018-81.
O 4 Regimento de Carros de Combate comunica a alteracao, a partir desta
publicacao, do Anexo L (Referencial de Precos) do Edital de Credenciamento nr 1/2018,
Objeto: Prestacao de servicos complementares de saude por Organizacao Civil
de Saude (OCS) e Profissional Autonomo de Saude (PSA) aos beneficiarios do FuSEx da
guarnicao de Rosario do Sul.
TENENTE CORONEL LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
Comandante do 4 RCC
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato:
0018/2020. 
Nº 
Processo: 
64327.006093/2020-38.
TEX 
Concorrência 
Nº 
1/2020.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62- DE
MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Adequação na Obra de Construção Remanescente do
Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando e Estado Maior (SIMACEM) - Antigo
Centro de Adestramento e Simulação de Posto de Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS.
Vigência: 17/11/2020 a 27/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ R$ 9.250.811,68. Data de
Assinatura: 24/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023
TP Nº 19/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 25/2023 -
UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.001913/2023-48. TEX Tomada de Preços nº
019/2023.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL
DE
OBRAS 3.
Contratado:
CNPJ:
89.044.150/0001-00 - Corfap Engenharia Elétrica Ltda. Objeto: Adequação da Subestação do
Posto Médico de Cruz Alta do Comando da AD/3, em Cruz Alta - RS. Vigência: 28/11/2023
a 30/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 131.369,59 Data de Assinatura: 28/11/2023