DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023IN000009-FE . Objeto: Aquisição de solução utilizada para
descontaminação emergencial de projeção química de olhos e pele em caso de acidentes
com os empregados da IMBEL/FE (Diphoterine). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inexigibilidade Ratificada. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. ATILA FORTES DE
ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS
MIRANDA.
Chefe
de Fábrica.
Valor
Global:
R$
49.963,86. CNPJ
CONTRATADA
:
03.905.063/0004-28 GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000130-FI.
Pregão Nº 130/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.625.697/0001-84 - WITTMANN BATTENFELD DO BRASIL LTDA. Objeto:
Periféricos - moinho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 79.080,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000200-FI.
Dispensa Nº 200/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 13.241.077/0001-03 - PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Suporte da bainha e bandoleira.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 1.227.200,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000201-FI.
Dispensa Nº 201/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.169.124/0001-68 - IM LASER COMERCIAL LTDA. Objeto: Blank da lamina da
faca.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 139.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000199 . Objeto: Peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00034.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 27/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.344.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 231.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 16.667.804/0001-89 VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA. Valor:
R$
55.500,00.
CNPJ CONTRATADA
:
27.391.744/0001-30
MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Valor: R$ 324.150,00. CNPJ CONTRATADA :
31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA .
Valor: 
R$
2.331.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
45.946.977/0001-34 
INDUSTRIA
METALURGICA JW LTDA. Valor: R$ 23.600,00. CNPJ CONTRATADA : 54.554.779/0001-16
LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Valor: R$ 355.250,00. CNPJ CONTRATADA :
93.212.330/0001-21 PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Valor: R$ 1.023.000,00
(SIDEC - 27/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2023
Pregão 2023PR000116(SRP) Rádio Comunicador Empresa: 20.784.822/0001-18
Teledias Serviços e Comercio de Equipamentos de Telecomunicações LTDA. Itens:
01,02,03,04. Valor total: R$16.207,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2023)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000037 . Objeto: Aquisição de insumos e serviço de apoio de
engenharia para o desenvolvimento, montagem e testes de placas e peças de 04 (quatro)
unidades do TRC 1193-HH e respectiva integração. Total de Itens Licitados: 00017.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição
por empresa com expertise na produção dos módulos, com parceria estratégica à defesa.
Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de
Fabrica.
Valor
Global:
R$ 450.000,02.
CNPJ
CONTRATADA
:
22.483.795/0002-50
OCELLOTTENGENHARIA LTDA..
(SIDEC - 27/11/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000318-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de calibração de tituladores, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência Nº 013/2023 - SEGQ/DVQN. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. FABIANA DE
ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 27/11/2023. LUCIO
FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$
12.315,42. CNPJ CONTRATADA : 07.748.837/0001-62 METROHM BRASIL INSTRUMEN T AC AO
ANALITICA LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 101/2023. O
licitante vencedor foi: CNPJ 66.582.784/0001-11 - MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E
COMÉRCIO LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 44.365,50.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023PE000107. Objeto: Aquisição de Empilhadeira à Combustão..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023 / 000374-FPV.
Objeto: Contratação de empresa
especializada, para fornecimento, remoção e instalação de módulos (perfis) de decantação,
de baixa retenção de lodo superficial, para o decantador da Estação de Tratamento de
Água.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00.
Endereço: Av.15
de Marco
Bairro da
Limeira, Limeira
- Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000375-FPV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção
Individual - EPI's e material de segurança.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira,
- Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00103-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 193/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo
n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios.
Empresa registrada:
WS
DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS
LTDA.
CNPJ:
01.220.638/0001-09, valor total da ata: R$ 1.576.008,02, Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 194/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo
n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios. Empresa registrada: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ:
02.973.358/0001-26, valor total da ata: R$ 334.027,36, Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 195/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo
n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios. Empresa registrada:
EMBRAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ:
04.310.364/0001-29, valor total da ata: R$ 218.207,50, Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 196/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo
n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios. Empresa registrada: PADARIA MARIA FARINHA LTDA. CNPJ: 04.390.887/0001-
22, valor total da ata: R$ 22.745,60, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 197/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo
n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios.
Empresa 
registrada:
FIÉIS
DA
TERRA 
ATACADISTA
LTDA.
CNPJ:
04.906.377/0001-65, valor total da ata: R$ 13.156,50, Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 198/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo
n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios.
Empresa registrada:
RIOMAR 2001
DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS
E
DESCARTÁVEIS LTDA. CNPJ: 05.057.706/0001-03, valor total da ata: R$ 592.072,40,
Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 199/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo
n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios. Empresa registrada: ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CO M E R C I A L
LTDA. CNPJ: 07.523.398/0001-90, valor total da ata: R$ 1.440.812,49, Vigência: 23/11/2023
a 23/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 200/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo
n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios. Empresa registrada: C C S VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
CNPJ: 09.031.962/0001-82, valor total da ata: R$ 226.332,34, Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

                            

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