DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3001/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 24.221.148/0002-03 - CENTRO DE PSICOLOGIA EQUILIBRIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia, psicologia,
fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional, incluindo atendimento domiciliar nas
especialidades citadas e atendimento psiquiátrico aos militares e dependentes que tiverem
direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico, anexo a..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3803/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de
diagnóstico por imagem, incluindo serviços de ultrassonografia, densitometria óssea,
mamografia, punção, radiologia, tomografia computadorizada e ressonância magnética, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais
anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3003/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 12.563.564/0001-11 - B&M OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços médicos de oftalmologia, consultas,
exames e procedimentos cirúrgicos, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência 
médico-hospitalar, 
nos 
termos 
da 
lei 
nº6.880/1980, 
e 
respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3802/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 08.067.238/0001-46
- CEFOPE -
CENTRO DE
FONOAUDIOLOGIA DE
PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
relativos a serviços de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia motora
e nutricionista, psicopedagogia, psicomotricidade relacional, terapia ocupacional com
integração sensorial, terapia ocupacional com avd's, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 02/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3200/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 22.790.978/0002-18 - CLINICA DE INTERNACAO SANTO ANTONIO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência e
atendimento em ambiente hospitalar, internação hospitalar, internação de reabilitação,
internação em cuidados paliativos e demais serviços disponibilizados em carta-proposta
anexa, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos
termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1201/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 09.032.632/0001-01 - SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA (HOSPITAL
NOSSA SENHORA APARECIDA). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de assistência médica hospitalar, com serviços de internação em unidade de
terapia
intensiva,
hemodinâmica,
tomografia, cirurgia
geral,
neurocirurgia, cirurgia
ortopédica e cardíaca, conforme descritos no anexo da carta proposta, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2100/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 02.434.658/0001-37 - MAX DAY CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de médicos nas especialidades de cirurgia de
cabeça e pescoço, cirurgia plástica, cirurgia da coluna, cirurgia do aparelho digestivo,
dermatologia, 
cirurgia 
geral, 
ginecologia, 
mastologia, 
neurologia, 
oncologia,
otorrinolaringologia, pediatria, urologia, cirurgia torácica, cirurgia vascular e demais
procedimentos descritos na carta proposta aos militares e dependentes que tiverem
direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico, anexo a e anexo c..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024.
Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Registro de preços para futuras aquisições de forno industrial para padaria e
poltronas para o auditório da Base Fluvial de Ladário, na Sistemática de Registro de Preços.
Homologado– – em 24/11/2023. Empresas adjudicadas e homologadas – 80.521.883/0001-14
- CASTOFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e 45.769.285/0001-68 REDNOV
FERRAMENTAS LTDA. Informações e vigência da ARP disponível no SIASGnet-ATASRP, link:
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do
Ladário-MS, 27 de novembro de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055005109202350.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 50.738.928/0001-46 - L C DE SOUZA EMBARCAÇOES NAVAIS. Objeto:
Contratação de aquisição de veleiros classe dingue, optimist, caiaque mini k1, embarcações
de transporte de tropa (ett), motores de popa 40 hp e diversos materiais náuticos
empregados na prática e segurança das atividades do programa forças no esporte (profesp)
a serem realizadas pelo grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/02/2024. Valor Total: R$ 37.395,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055005109202350.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 04.670.173/0001-78 - PINO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de veleiros
classe dingue,optimist, caiaque mini k1, embarcações de transporte de tropa (ett), motores
de popa 40 hp e diversos materiais náuticos empregados na prática e segurança das
atividades do programa forças no esporte (profesp) a serem realizadas pelo grupamento de
fuzileiros navais de brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/02/2024. Valor Total: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055005109202350.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 33.602.062/0001-22 - SOLUCAO
EPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PROFISSIONAIS DE S. Objeto: Contratação de aquisição de veleiros classe dingue,optimist,
caiaque mini k1, embarcações de transporte de tropa (ett), motores de popa 40 hp e
diversos materiais náuticos empregados na prática e segurança das atividades do programa
forças no esporte (profesp) a serem realizadas pelo grupamento de fuzileiros navais de
brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/02/2024. Valor Total: R$ 5.138,40. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023
N° PROCESSO 63991.001347/2023-79. Adesão n° 01/2023 ao pregão n° 65/2022, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (UASG 158127)
CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA; CONTRATADA: TELEFONIA BRASIL S/A
CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto: Contratação de Empresa de prestação de serviço móvel
pessoal (SMP) na modalidade local e longa distancia nacional (LDN) a ser executado de
forma continua. Valor do contrato: R$ 24.789,60 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta
e nove reais e sessenta centavos) Vigência: 23/11/2023 a 08/10/2025. Data de assinatura:
23/11/2023
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM BRASÍLIA
AV I S O
Requerimento de Autorização Ambiental
Torna público que está requerendo do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/D F,
a Autorização Ambiental para atividade de desativação e remoção dos tanques de
combustíveis subterrâneo, na Rodovia DF - 001 KM45, Área Alfa - Santa Maria CEP 72549-
700.
Foi
determinada a
elaboração
de
Estudo
Ambiental. Processo
n.
00391-
00002369/2023-69. Estação Rádio da Marinha em Brasília.
Brasília, 27 de novembro de 2023.
DANIEL BARBOSA DA SILVA BARABANI
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87700/2023-23/00; Contratado: MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA., CNPJ: 03.124.977/0001-09; Processo Administrativo n 63060.000363/2023-55.
OBJETO: contratacao de servicos de solucao PACS/SPEECH/Modulo de Laudo com cessao
de licencas de softwares, instalacao, implantacao, configuracao, treinamento e garantias,
composta de Sistema para Gerenciamento e armazenagem de Imagens Medica e
funcionalidades relacionadas, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo
do Pregao Eletronico n 1/2023; valor total contratado: R$ 121.632,00. VIGENCIA:
14/11/2023 a 14/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo n 63060.000363/2023-55. Pregao Eletronico n 1/2023.
Objeto: aquisicao de equipamento tipo intensificador de imagem (arco em C) e aparelho de
ultrassonografia para a Divisao de Cirurgia/Centro Cirurgico e Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) do Hospital Naval de Brasilia. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasilia
comunica aos interessados a homologacao do referido Pregao Eletronico, em 27/11/2023.
Empresa vencedora: CNPJ n 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, valor
homologado: R$ 571.508,35; CNPJ n 11.405.384/0001-49 - ALFA MED SISTEMAS ME D I CO S
LTDA., valor homologado: R$ 91.685,53.
Cmg Md STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas