DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63012.007823/2023-41. Acordo de credenciamento nº 52100/2023-08. Objeto:
Credenciamento para ministrar os Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo
especificados, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos
os custos dos cursos, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em
que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme
Port. nº 222/2023/DPC. Credenciada: Instituto de Ciências Náuticas (ICN), CNPJ:
04.094.302/0001-27, período de vigência 01/11/2023 a 01/11/2027: Curso Especial de
Operador ARPA - EARP; Curso Especial para Operador ECDIS - EPOE e Curso Especial Prático
de Operador Radar - EPOR.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenções de viaturas
com fornecimento de peças e reboque Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital:
28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020 Olaria
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
IGOR DA CONCEICAO CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2023) 752100-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63191.006334/2022-21.
Concorrência.
Nº 
42/2022.
Contratante: 
CENTRO
DE 
INSTRUCAO
ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 02.131.430/0001-78 - A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato no 62600/2022-05/00, por 60
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 à 19/12/2023,
nos
termos dos inciso ii, §1 o do art. 57 da lei n o 8.666, de 1993; e
1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 62600/2022-05/00, por 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2023 à 11/02/2024,
nos
termos dos inciso ii, §1 o do art. 57 da lei n o 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2023 a
11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.649,15. Data de Assinatura:
10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63093.001950/2022-01 Ata nº 01/2023, registrada: NANO BITS SER V I ÇO S
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 27.819.676/0001-68, Valor: R$ 8.859.321,00; Objeto:
Eventual prestação de serviço continuado de manutenção predial (COBERTURAS), sob
demanda com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução
indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas de serviços descrito no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI - versão atualizada).
Pregão nº 16/2022. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Registrado para os Órgãos: Centro
de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador e; Escola Naval (EN), Escola
de Formação Complementar do Exército (EsFECEx/CMS) Órgãos Participantes; Data de
Assinatura: 23/11/2023; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 494/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240001772023 . Objeto: Serviço de indexação da Revista Villegagnon. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023.
ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.173.048/0001-83 W.C. RODRIGUES DESENVOLVINTO E GERENCIANTO DE
SOFTWARE, E FOTOGRAFIA.
(SIDEC - 27/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 496/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099009446202372 . Objeto: Acondicionamento de gêneros. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.913,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.131.539/0001-90 STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 497/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 27238920000107 . Objeto: Aquisição de bomba pneumática. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.460,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.238.920/0001-07 ENGENIT COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 498/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240002102023 . Objeto: Substituição de Cabo HDMI. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 810,00. CNPJ CONTRATADA : 31.978.612/0001-87
RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 499/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240002442023 . Objeto: Aquisição de brasões e placas. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.945,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.134.751/0001-82 M DA SILVA CANDIDO GRAVACOES EM METAIS E
SERVICOS GRAFICOS.
(SIDEC - 27/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 762400
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 63009.002803/2017-23.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL
JG FACILITIES S/A. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando os motivos,
excepcionais, expostos
pelo fiscal
do contrato constantes
dos autos,
decidiu a
administração: prorrogar o prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, conforme dispõe o
§ 4°, do art. 57, da lei no 8.666/93, fica alterada a cláusula segunda (vigência), que passa
agora a ter a seguinte redação:
"cláusula segunda - da vigência
o prazo de vigência do presente contrato, alterado pelo termo aditivo, inicia-se
em 26/11/2023 e encerra-se em 25/01/2024".. Vigência: 26/11/2023 a 25/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 979.957,33. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
O Ordenador de Despesas do Hospital Central da Marinha - UASG 765701, no
uso de suas atribuicoes legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n
8.666/93 e posteriores alteracoes, e conforme o que consta do Processo n
63059.001043/2022-71, HOMOLOGAR o procedimento licitatorio de n 06/2023, na
modalidade Concorrencia, tipo MENOR PRECO, cujo o objeto e a contratacao de obra para
reforma e construcao da cozinha, de acordo com o Projeto Basico Anexo ao Edital n
6/2023, bem como, concordar com o julgamento da proposta realizado pela Comissao
Especial de Licitacao e ADJUDICAR o objeto licitado a empresa Camara Costa Engenharia
Integrada e Projetos LTDA. - CNPJ: 04.651.562/0001-56, que ofertou a proposta mais
vantajosa para Administracao, no valor de R$ 3.702.058,87 (três milhões e setecentos e
dois mil e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos).
Rio de Janeiro-RJ, 27 de novembro de 2023.
CMG RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 87/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 31.954.787/0001-54 - CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
27/11/2023 a 27/11/2024. Data da Assinatura: 27/11/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 27/11/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
31.954.787/0001-54 CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO
NUP: 63148.0240575/2023-26; Extrato de Contrato nº 65720/2023-074/00; CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00394502/0148-70; CONTRATADA: SIEMENS
HELATHCARE DIAGNÓSTICOS; CNPJ: 01.449.930/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
062/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste
Contratação serviços continuados de assistência técnica especializado sem mão de obra
para manutenção preventiva e corretiva , contemplando fornecimento de peças originais
para equipamentos medico hospitalares da Marca SIEMENS instalados nos serviços
Radiodiagnósticos, Seção Tomografia e MedicinaNuclear , que atendam às necessidades do
Hospital Naval Marcílio Dias; VALOR TOTAL: R$ 1.599.995,35(Hum milhão, quinhentos
noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta cinco centavos, e PRAZO
DE VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/11/2026; Data da Assinatura: 27/Novembro/2023.

                            

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